04/06/2025 12:31

Juntada de Certidão
10/04/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
26/11/2024 13:22

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:21

Juntada de Certidão
22/11/2024 02:08

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/11/2024 23:59.
14/11/2024 09:35

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000023-33.2018.8.05.0139 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jaguarari Autor: Ruana Gabriela Alcaraz Santos Advogado: Eduardo Jose Garrido Teixeira (OAB:BA32748) Reu: Tam Linhas Aereas S/a.

Advogado: Fabio Rivelli (OAB:BA34908) Intimação: SENTENÇA: ...

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos aviados pela autora em sua peça inicial, nos termos do art. 487, inciso I do CPC para: a) CONDENAR a Promovida, ao pagamento de indenização por DANOS MORAIS, em favor da parte autora na quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais)., acrescido de juros moratórios de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir da citação e correção monetária a partir desta (Súmula 362 do STJ).

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Jaguarari/BA, 21 de setembro de 2024.

LUANDA MIRANDA MAI, Juíza Leiga.

HOMOLOGAÇÃO DASENTENÇA: À consideração do Dr.

Juiz de Direito para homologação.

Satisfeitas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para a produção de seus jurídicos efeitos, a decisão proferida pelo Dr.

Juiz Leigo, nos termos da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Jaguarari/BA, 21 de setembro de 2024.

MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA, JUÍZA DE DIREITO.
18/10/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
04/10/2021 14:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 02:06

Publicado Intimação em 06/07/2018.
25/10/2018 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2018 11:00

Conclusos para julgamento
15/06/2018 08:34

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 10:08

Juntada de Petição de certidão
14/06/2018 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2018 12:26

Conclusos para despacho
11/06/2018 11:38

Juntada de Certidão
08/06/2018 15:45

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2018 15:42

Juntada de Petição de substabelecimento
08/06/2018 08:38

Juntada de Petição de réplica
07/06/2018 10:39

Juntada de Petição de contestação
07/06/2018 10:39

Juntada de Petição de contestação
29/05/2018 08:41

Juntada de Certidão
10/04/2018 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2018 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2018.
10/04/2018 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2018 12:20

Expedição de citação.
06/04/2018 12:20

Expedição de intimação.
28/03/2018 18:12

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 18:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 13:22

Audiência conciliação designada para 11/06/2018 09:10.
24/02/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2018 12:43

Conclusos para despacho
23/01/2018 11:55

Distribuído por sorteio
23/01/2018 11:55

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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