28/11/2024 02:14

Decorrido prazo de SONARA LUZA OLIVEIRA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 04:07

Publicado Decisão em 04/11/2024.
07/11/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8101445-38.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Sonara Luza Oliveira Da Silva Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista (OAB:MG190729) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8101445-38.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SONARA LUZA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA (OAB:MG190729) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB:SC20875), SERGIO SCHULZE (OAB:BA42597) DECISÃO Vistos etc.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas n.º 8054499-74.2023.8.05.0000, determinou a instauração de procedimento para dirimir a controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e a reserva de margem consignada.

Dessa forma, considerando que os presentes autos versam sobre a matéria delimitada no Tema Repetitivo n. 20, determino a suspensão do presente feito até o julgamento definitivo do incidente, nos termos do art. 982, I, do Código de Processo Civil.

Aguardem os autos em fila própria do Cartório até o trânsito em julgado do supramencionado IRDR.

P.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador(BA), (data da assinatura digital).

Joselito Rodrigues de Miranda Júnior Juiz de Direito
30/10/2024 10:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
22/10/2024 09:04

Conclusos para julgamento
19/07/2024 08:24

Juntada de Certidão
25/05/2024 05:07

Decorrido prazo de SONARA LUZA OLIVEIRA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.
25/05/2024 05:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:19

Publicado Despacho em 09/04/2024.
10/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 00:37

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 09:21

Conclusos para julgamento
29/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 07:36

Expedição de despacho.
14/08/2023 22:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 18:21

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 19:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/02/2023 23:59.
09/02/2023 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 14:06

Expedição de carta via ar digital.
09/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 13:53

Juntada de Petição de contestação
25/01/2023 13:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/09/2022 23:59.
14/12/2022 17:57

Decorrido prazo de SONARA LUZA OLIVEIRA DA SILVA em 23/09/2022 23:59.
07/12/2022 10:55

Expedição de carta via ar digital.
06/12/2022 16:59

Desentranhado o documento
06/12/2022 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 08:14

Publicado Decisão em 31/08/2022.
28/11/2022 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
30/08/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 09:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2022 09:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/08/2022 16:04

Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA em 01/08/2022 23:59.
03/08/2022 17:32

Publicado Intimação em 21/07/2022.
03/08/2022 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
26/07/2022 14:16

Conclusos para decisão
25/07/2022 13:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/07/2022 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 11:30

Declarada incompetência
18/07/2022 10:29

Conclusos para despacho
14/07/2022 11:44

Inclusão no Juízo 100% Digital
14/07/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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