23/04/2025 09:35

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ALVES GOMES em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:50

Julgado procedente o pedido
12/04/2025 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
17/03/2025 01:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 10:41

Juntada de Petição de certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8007599-83.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Autor: Jose Eduardo Alves Gomes Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007599-83.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS AUTOR: JOSE EDUARDO ALVES GOMES Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
02/11/2024 07:53

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO ALVES GOMES em 27/09/2024 23:59.
01/11/2024 18:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
01/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
01/11/2024 15:19

Expedição de intimação.
13/09/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2024 12:07

Publicado Intimação em 23/08/2024.
25/08/2024 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 13:39

Expedição de intimação.
20/08/2024 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 21:49

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 23/04/2024 23:59.
08/08/2024 14:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
08/08/2024 11:03

Conclusos para decisão
20/06/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 14:07

Expedição de citação.
27/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
26/05/2024 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 18:27

Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 10:10

Expedição de citação.
26/03/2024 13:04

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2021 14:43

Conclusos para decisão
18/10/2021 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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