TJBA - 8000282-17.2023.8.05.0183

02/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

14/05/2025 16:29

Expedição de intimação.

16/02/2025 17:55

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2025 23:59.

03/02/2025 13:46

Expedição de intimação.

03/02/2025 13:44

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição

24/01/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO em 22/01/2025 23:59.

12/01/2025 01:35

Publicado Intimação em 11/12/2024.

12/01/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/11/2024 13:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2024 00:00

Intimação

01/11/2024 15:25

Ato ordinatório praticado

03/10/2023 14:46

Nomeado defensor dativo

01/06/2023 14:04

Conclusos para despacho

06/05/2023 07:40

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA SAO JOAO em 24/04/2023 23:59.

06/05/2023 06:44

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA SAO JOAO em 24/04/2023 23:59.

14/04/2023 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/04/2023 17:37

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023 11:14

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

12/04/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2023 15:58

Expedição de intimação.

12/04/2023 15:57

Expedição de intimação.

12/04/2023 15:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/04/2023 15:06

Recebida a denúncia contra GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA SAO JOAO - CPF: *37.***.*64-00 (INVESTIGADO)

11/04/2023 16:18

Conclusos para decisão

31/03/2023 16:11

Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PÚBLICO

22/03/2023 11:29

Expedição de intimação.

22/03/2023 11:21

Juntada de Certidão

08/03/2023 12:41

Distribuído por sorteio