TJBA - 8000570-94.2023.8.05.0043
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Vara de Registros Publicos - Canavieiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 20:11
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
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09/12/2024 10:59
Baixa Definitiva
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09/12/2024 10:59
Arquivado Definitivamente
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09/12/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 02:15
Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 28/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:01
Publicado Sentença em 05/11/2024.
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08/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS ATO ORDINATÓRIO 8000570-94.2023.8.05.0043 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Canavieiras Requerente: Douglas Vasconcelos Freitas Advogado: Douglas Vasconcelos Freitas (OAB:BA50417) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Fórum Min.
Pedro Santos, end.
Praça São Boaventura, nº40, Centro- Canavieiras – Bahia tel: (73) 3284-1570/3610/1393 email: [email protected] Processo Nº 8000570-94.2023.8.05.0043 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS REU: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Provimento nº CGJ/CCI 06/2016, art. 1º, que define os atos ordinatórios que deverão ser praticados pelo Diretor de Secretaria do Cartório Judicial Cível, considerando, ainda, o disposto no inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, o Novo Código de Processo Civil, apresenta o artigo 152, VI, que, combinado com o artigo 203, §4º, legitima o Diretor de Secretaria a praticar atos processuais de administração: Intime-se as partes, para, querendo, no prazo de 15 dias, se manifestarem, sobre o integral teor do(a) minuta/oficio de id.: 451895186.
Canavieiras, 9 de julho de 2024 Lucílio Ribeiro dos Santos Escrivão Designado -
01/11/2024 08:58
Expedição de sentença.
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31/10/2024 21:20
Expedição de ato ordinatório.
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31/10/2024 21:20
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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31/10/2024 08:43
Conclusos para julgamento
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27/10/2024 04:12
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
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03/08/2024 01:05
Decorrido prazo de DOUGLAS VASCONCELOS FREITAS em 01/08/2024 23:59.
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29/07/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/07/2024 23:23
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2024.
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15/07/2024 23:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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09/07/2024 15:04
Expedição de ato ordinatório.
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09/07/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 16:02
Expedição de Ofício.
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06/07/2024 19:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/04/2024 23:59.
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05/06/2024 07:20
Juntada de Petição de petição
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07/04/2024 17:50
Publicado Decisão em 05/04/2024.
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07/04/2024 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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02/04/2024 20:13
Decisão Interlocutória de Mérito
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05/03/2024 11:59
Conclusos para julgamento
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05/03/2024 10:13
Juntada de Certidão
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10/10/2023 11:46
Expedição de decisão.
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10/10/2023 11:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/10/2023 10:58
Outras Decisões
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17/07/2023 14:11
Conclusos para decisão
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17/07/2023 14:11
Juntada de Certidão
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12/07/2023 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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