05/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
05/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
21/12/2024 01:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.
30/11/2024 18:59

Decorrido prazo de ERICO PEREIRA FILHO em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024 16:24

Publicado Sentença em 05/11/2024.
30/11/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8083255-95.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Erico Pereira Filho Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878) Reu: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8083255-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ERICO PEREIRA FILHO Advogado(s) do reclamante: RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO RÉU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA ERICO PEREIRA FILHO, devidamente qualificado, ajuizou ação contra MUNICIPIO DE SALVADOR, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do processo.

Ex positis, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas, visto que houve deferimento de gratuidade da justiça (ID 71044532).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.

Salvador-BA, 30 de outubro de 2024.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
01/11/2024 13:19

Expedição de sentença.
31/10/2024 15:44

Extinto o processo por desistência
29/11/2023 18:45

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
18/08/2022 07:32

Conclusos para despacho
13/04/2022 05:02

Decorrido prazo de RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO em 11/04/2022 23:59.
30/03/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:55

Publicado Intimação em 18/03/2022.
21/03/2022 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2021 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 16:19

Decorrido prazo de RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO FILHO em 14/09/2020 23:59:59.
25/10/2020 20:09

Publicado Intimação em 03/09/2020.
22/10/2020 13:08

Juntada de Petição de contestação
02/09/2020 13:36

Expedição de Mandado via Sistema.
02/09/2020 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/09/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 17:32

Conclusos para decisão
21/08/2020 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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