TJBA - 0300034-48.2017.8.05.0079

1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Eunapolis

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUEL NETO GOMES DOS SANTOS CRUZ

CARLEANDRO ALVES DE JESUS

CPF *50.***.*23-52

Advogados

VILMA DE CASSIA PINHEIRO MARQUES

OAB: 35559/BA

CPF *62.***.*57-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSVALDO VALADARES TEIXEIRA FILHO

ADOVALDO RODRIGUES DE SOUZA CADASTRO

IPC GENIVALDO OLIVEIRA DA CRUZ

IPC RAFAEL ANDRADE XISTO DOS SANTOS

JOAQUINA DOS SANTOS SILVA

CPF *54.***.*17-91

VICTOR SANTOS ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 09:46

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0300034-48.2017.8.05.0079 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Eunapolis Reu: Carleandro Alves De Jesus Advogado: Vilma De Cassia Pinheiro Marques (OAB:BA35559) Reu: Josuel Neto Gomes Dos Santos Cruz Advogado: Vilma De Cassia Pinheiro Marques (OAB:BA35559) Terceiro Interessado: Joaquina Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Ipc Genivaldo Oliveira Da Cruz Terceiro Interessado: Osvaldo Valadares Teixeira Filho Terceiro Interessado: Adovaldo Rodrigues De Souza Cadastro Terceiro Interessado: Ipc Rafael Andrade Xisto Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude Avenida Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges - CEP 45830-100, Eunápolis-BA Fone: (73) 3166-2608, - E-mail: [email protected] Processo nº: 0300034-48.2017.8.05.0079 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: CARLEANDRO ALVES DE JESUS, JOSUEL NETO GOMES DOS SANTOS CRUZ EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 DIAS Réu: Josuel Neto Gomes dos Santos Cruz, vulgo "Netinho", brasileiro, solteiro, natural de Eunápolis-BA, nascido em 11/05/1995, filho de José Carlos dos Santos Cruz e Rubenita Gomes Santos, RG nº 20.080.523-11 SSP/BA, Residente à Avenida Miss Mariléia Vieira nº 460,Bairro Juca Rosa, Eunápolis-BA.

    Síntese da Denúncia: ..."DO EXPOSTO, encontram-se os denunciados incursos nas sanções do art. 121, § 2º, incs.

    I (motivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) c/c o art. 29, ambos do Código Penal, razão pela qual requer seja determinada a citação dos denunciados, para que apresentem defesa preliminar, e, a seguir, que esta DENÚNCIA seja recebida, abrindo-se a fase instrutória para que, ao final, seja proferida sentença de pronúncia, na forma da lei, para que os denunciados sejam julgados e condenados pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca de Eunápolis-BA.

    Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até final sentença, tudo sob as penas da revelia.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

    Eu, Gildásio Almeida Júnior, Diretor de Secretaria, subscrevo.Eunápolis (BA), 29 de outubro de 2024.

    Otaviano Andrade de Souza Sobrinho Juiz de Direito

  • 31/10/2024 10:00

    Expedição de Edital.

  • 28/10/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2024 01:08

    Mandado devolvido Negativamente

  • 08/04/2024 15:12

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2024 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 11:17

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 11/10/2023 11:28

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 11:27

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de Ação Penal 0300034-48.2017.8.05.0079

  • 31/07/2023 16:06

    Expedição de ato ordinatório.

  • 31/07/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 01:07

    Mandado devolvido Negativamente

  • 19/04/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 16:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/04/2023 16:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 17/04/2023 01:12

    Mandado devolvido Negativamente

  • 17/04/2023 01:08

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/04/2023 02:16

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/04/2023 02:13

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/04/2023 01:41

    Mandado devolvido Positivamente

  • 14/04/2023 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/04/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 08:40

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 17:30

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 17:30

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 17:30

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 17:29

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 17:29

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 17:29

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 17:29

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:25

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 15:05

    Audiência INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para 19/04/2023 16:00 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.

  • 22/10/2022 20:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2022 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 13/07/2022 00:00

    Parecer do Ministério Público

  • 16/06/2022 00:00

    Publicação

  • 14/06/2022 00:00

    Petição

  • 14/06/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/06/2022 00:00

    Expedição de Certidão

  • 10/06/2022 00:00

    Réu revel citado por edital

  • 10/06/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 02/02/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 02/02/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 03/11/2021 00:00

    Expedição de Edital

  • 25/02/2021 00:00

    Mero expediente

  • 09/12/2020 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/01/2020 00:00

    Expedição de documento

  • 08/11/2019 00:00

    Mandado

  • 15/09/2019 00:00

    Petição

  • 07/08/2019 00:00

    Mandado

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 07/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 18/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 18/06/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 10/10/2018 00:00

    Correção de Classe

  • 25/09/2018 00:00

    Denúncia

  • 17/01/2018 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 17/01/2018 00:00

    Expedição de documento

  • 17/01/2018 00:00

    Documento

  • 17/01/2018 00:00

    Petição

  • 19/12/2017 00:00

    Petição

  • 28/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/05/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 15/05/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 11/05/2017 00:00

    Documento

  • 11/05/2017 00:00

    Documento

  • 11/05/2017 00:00

    Petição

  • 11/05/2017 00:00

    Documento

  • 11/05/2017 00:00

    Documento

  • 11/05/2017 00:00

    Petição

  • 11/05/2017 00:00

    Documento

  • 04/04/2017 00:00

    Petição

  • 07/03/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 23/02/2017 00:00

    Expedição de Ofício

  • 06/02/2017 00:00

    Mero expediente

  • 26/01/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/01/2017 00:00

    Expedição de documento

  • 20/01/2017 00:00

    Documento

  • 20/01/2017 00:00

    Documento

  • 20/01/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Laudo Pericial

  • 20/01/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Documento

  • 20/01/2017 00:00

    Documento

  • 20/01/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Documento

  • 20/01/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Documento

  • 20/01/2017 00:00

    Documento

  • 13/01/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2017

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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