TJBA - 0501871-77.2017.8.05.0137

21/12/2020 20:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/12/2020 20:38

Baixa Definitiva

21/12/2020 20:38

Transitado em Julgado em 21/12/2020

21/12/2020 20:37

Juntada de Certidão

05/12/2020 00:01

Decorrido prazo de PAULO RIOS DE OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

04/11/2020 11:34

Juntada de Certidão

03/11/2020 00:32

Publicado Decisão em 29/10/2020.

28/10/2020 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020 10:37

Determinado o Arquivamento

27/10/2020 06:29

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2020 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 21/08/2020 23:59:59.

06/08/2020 15:46

Expedição de Intimação.

31/07/2020 01:14

Publicado Ementa em 30/07/2020.

29/07/2020 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020 12:40

Conhecido o recurso de PAULO RIOS DE OLIVEIRA - CPF: *94.***.*34-04 (APELANTE) e provido

28/07/2020 10:45

Deliberado em sessão - julgado

16/07/2020 12:25

Incluído em pauta para 28/07/2020 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

13/07/2020 17:51

Solicitado dia de julgamento

10/07/2020 09:46

Conclusos #Não preenchido#

10/07/2020 09:45

Expedição de Certidão.

10/07/2020 09:14

Expedição de Certidão.

06/07/2020 14:59

Recebidos os autos

06/07/2020 14:59

Expedição de Certidão.

06/07/2020 14:59

Distribuído por sorteio