TJBA - 0546254-29.2018.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 08:14
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
23/10/2024 08:14
Baixa Definitiva
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23/10/2024 08:14
Transitado em Julgado em 23/10/2024
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23/10/2024 08:13
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 02:30
Decorrido prazo de MARIA MARTINHA DE QUEIROZ SOUZA em 21/10/2024 23:59.
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25/09/2024 00:21
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 24/09/2024 23:59.
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03/09/2024 06:35
Publicado Ementa em 03/09/2024.
-
03/09/2024 06:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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30/08/2024 15:19
Conhecido o recurso de MARIA MARTINHA DE QUEIROZ SOUZA - CPF: *77.***.*69-00 (APELANTE) e não-provido
-
30/08/2024 15:14
Conhecido o recurso de MARIA MARTINHA DE QUEIROZ SOUZA - CPF: *77.***.*69-00 (APELANTE) e não-provido
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14/08/2024 10:44
Juntada de Petição de certidão
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13/08/2024 14:26
Deliberado em sessão - julgado
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18/07/2024 01:46
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 18:23
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 18:07
Incluído em pauta para 05/08/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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15/07/2024 19:16
Solicitado dia de julgamento
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27/03/2024 08:03
Conclusos #Não preenchido#
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25/03/2024 21:23
Juntada de Petição de parecer
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18/03/2024 06:38
Expedição de Certidão.
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09/03/2024 02:27
Publicado Despacho em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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07/03/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 17:53
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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14/11/2023 07:42
Conclusos #Não preenchido#
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14/11/2023 07:41
Juntada de Certidão
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03/10/2023 02:02
Decorrido prazo de MARIA MARTINHA DE QUEIROZ SOUZA em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 00:21
Decorrido prazo de MARIA MARTINHA DE QUEIROZ SOUZA em 26/09/2023 23:59.
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27/09/2023 00:21
Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/09/2023 23:59.
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12/09/2023 00:26
Expedição de Certidão.
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01/09/2023 03:01
Publicado Despacho em 31/08/2023.
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01/09/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
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30/08/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2023 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/08/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 17:05
Conclusos #Não preenchido#
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16/08/2023 17:04
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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16/08/2023 17:03
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 16:56
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 15:25
Recebidos os autos
-
16/08/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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