01/08/2025 15:17

Processo Desarquivado
24/07/2025 11:08

Arquivado Provisoriamente
10/07/2025 02:58

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 01:12

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 27/06/2025 23:59.
10/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari.

Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 DESPACHO PROCESSO Nº: 8005220-02.2023.8.05.0039 REQUERENTE: JORLAN SOUZA DE MIRANDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Acumulação de Proventos] 1.

Aguarde-se o deslinde do mandado de segurança ora interposto. 2. Cumpra-se. Camaçari (BA), 9 de julho de 2025. (Documento assinado digitalmente) DANIEL LIMA FALCÃO Juiz de Direito
09/07/2025 18:10

Expedição de despacho.
09/07/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:28

Publicado em 06/06/2025.
27/06/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 05:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
10/06/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 08:27

Expedição de intimação.
05/06/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 18:33

Embargos de declaração não acolhidos
25/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:05

Expedição de intimação.
25/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
24/03/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 14:05

Publicado Intimação em 19/03/2025.
22/03/2025 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
21/03/2025 10:04

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:04

Processo Desarquivado
18/03/2025 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 13:44

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:44

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:44

Expedição de intimação.
17/03/2025 13:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 13:42

Expedição de intimação.
12/03/2025 18:31

Não recebido o recurso de JORLAN SOUZA DE MIRANDA - CPF: *31.***.*34-72 (REQUERENTE).
12/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:45

Expedição de intimação.
12/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 22:19

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 02/12/2024 23:59.
20/01/2025 20:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.
20/01/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
15/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
03/12/2024 22:01

Juntada de Petição de recurso inominado
22/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 10:35

Expedição de intimação.
10/11/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:39

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2024 07:26

Conclusos para decisão
07/11/2024 15:27

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8005220-02.2023.8.05.0039 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Camaçari Requerente: Jorlan Souza De Miranda Advogado: Ana Caroline Ventura Dos Santos (OAB:BA58440) Advogado: Libion Castro Nepomuceno (OAB:BA57798) Requerido: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari.

Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8005220-02.2023.8.05.0039 AUTOR: REQUERENTE: JORLAN SOUZA DE MIRANDA RÉU: REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMACARI CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO PROCESSUAL: [Acumulação de Proventos] Aguarda-se o decurso do prazo recursal acerca da decisão saneadora retro ou eventual renúncia de seu prazo pelas partes.

Camaçari/BA, 13 de setembro de 2024.

CAROL CRISTINE VILLAR NUNES Analista Judiciária - Subescrivã
31/10/2024 09:07

Expedição de intimação.
30/10/2024 18:23

Expedição de ato ordinatório.
30/10/2024 18:23

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:22

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:33

Conclusos para julgamento
29/10/2024 18:33

Expedição de ato ordinatório.
29/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:38

Expedição de ato ordinatório.
13/09/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:15

Expedição de intimação.
20/08/2024 10:10

Expedição de intimação.
20/08/2024 10:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2024 22:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2024 14:13

Conclusos para decisão
25/03/2024 09:57

Juntada de Petição de certidão
30/09/2023 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:44

Conclusos para despacho
12/09/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 12:01

Expedição de intimação.
04/09/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/09/2023 09:25

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2023 15:01

Conclusos para julgamento
01/09/2023 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2023 20:23

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 10:49

Expedição de intimação.
29/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/08/2023 19:21

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2023 03:46

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 24/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:25

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:52

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 21/07/2023 23:59.
25/08/2023 18:47

Decorrido prazo de JORLAN SOUZA DE MIRANDA em 21/07/2023 23:59.
25/08/2023 12:20

Conclusos para despacho
16/08/2023 06:36

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
16/08/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
12/08/2023 13:22

Juntada de Petição de réplica
31/07/2023 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 20:06

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 13:05

Expedição de citação.
28/06/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 12:30

Conclusos para despacho
09/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
04/06/2023 17:44

Publicado Intimação em 30/05/2023.
04/06/2023 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
26/05/2023 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:48

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:47

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/05/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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