TJBA - 0004919-06.2010.8.05.0248

10/05/2024 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/05/2024 11:23

Baixa Definitiva

10/05/2024 11:23

Transitado em Julgado em 10/05/2024

10/05/2024 11:23

Baixa Definitiva

10/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente

10/05/2024 11:19

Juntada de Certidão

09/05/2024 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

09/05/2024 09:57

Juntada de Certidão

09/05/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/05/2024 23:59.

18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de ERNELSON CARVALHO PEREIRA em 17/04/2024 23:59.

23/03/2024 05:56

Publicado Intimação em 25/03/2024.

23/03/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024 16:55

Juntada de Certidão

22/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.

21/03/2024 12:27

Expedição de Certidão.

21/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024 11:34

Juntada de Certidão

21/03/2024 11:32

Desentranhado o documento

21/03/2024 11:32

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Especial

08/01/2024 17:33

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

18/12/2023 16:36

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (ESPÓLIO) e não-provido

12/12/2023 16:06

Deliberado em sessão - julgado

24/11/2023 15:13

Expedição de Certidão.

22/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 14:26

Incluído em pauta para 04/12/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

25/10/2023 10:52

Solicitado dia de julgamento

03/10/2023 09:34

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

03/10/2023 09:34

Juntada de Certidão

27/09/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2023 23:59.

02/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ERNELSON CARVALHO PEREIRA em 01/09/2023 23:59.

10/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.

10/08/2023 03:45

Publicado Despacho em 09/08/2023.

10/08/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

08/08/2023 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023 15:23

Conclusos #Não preenchido#

04/08/2023 15:23

Distribuído por dependência