30/07/2025 10:32

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:50

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
24/03/2025 06:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 16:45

Conclusos para decisão
23/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 10:31

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE BRITO em 28/11/2024 23:59.
18/11/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0563063-36.2014.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Antonio Jorge De Brito Advogado: Jaqueline Oliveira Farias Costa (OAB:BA48032) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447) Exequente: Spe Formula Cielo Empreendimento Imobiliario Ltda.

Advogado: Mariana Da Ressurreicao Barros (OAB:BA60554) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0563063-36.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXECUTADO: ANTONIO JORGE DE BRITO Advogado(s): JAQUELINE OLIVEIRA FARIAS COSTA (OAB:BA48032) EXEQUENTE: SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447), MARIANA DA RESSURREICAO BARROS (OAB:BA60554) DESPACHO Vistos, etc.

Diante do julgamento pelo STJ do Resp 1361811/RS, que definiu, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de que se deve cancelar a distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença na hipótese de não recolhimento das custas, aliado ao teor do art. 290 do CPC, antes de processar a correlata impugnação, necessário que seja intimado o impugnante a fim de comprovar o recolhimento das custas pertinentes ao ato.

Sendo assim, considerando que a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no ID 461309732 veio desacompanhada do comprovante de recolhimento das custas judiciais, intime-se o executado/impugnante para proceder ao recolhimento das custas devidas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da sua distribuição.

P.I.C.

Salvador/BA, 30 de outubro de 2024.

Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito
31/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:54

Conclusos para decisão
13/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/08/2024 13:51

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
10/08/2024 05:15

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 09/08/2024 23:59.
25/07/2024 22:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
25/07/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
24/07/2024 03:49

Decorrido prazo de SPE FORMULA CIELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE DE BRITO em 23/07/2024 23:59.
17/07/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.
09/07/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
01/07/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 13:37

Juntada de Petição de procuração
26/06/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 11:22

Recebidos os autos
03/06/2024 11:22

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
09/10/2023 10:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:29

Recebidos os autos
26/09/2023 10:29

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 06:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/02/2023 13:34

Juntada de Certidão
26/11/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 22:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/09/2022 00:00

Publicação
01/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
31/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/08/2022 00:00

Petição
02/08/2022 00:00

Publicação
29/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
29/07/2022 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
01/11/2019 00:00

Petição
30/10/2019 00:00

Concluso para Despacho
30/10/2019 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
28/09/2019 00:00

Publicação
26/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/09/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/09/2019 00:00

Petição
13/09/2019 00:00

Publicação
11/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/09/2019 00:00

Reativação
09/09/2019 00:00

Procedência
15/09/2016 00:00

Por decisão judicial
15/09/2016 00:00

Petição
08/09/2016 00:00

Concluso para Despacho
12/03/2016 00:00

Publicação
09/03/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/03/2016 00:00

Recurso Especial repetitivo
19/02/2016 00:00

Concluso para Despacho
10/06/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
10/06/2015 00:00

Petição
08/06/2015 00:00

Expedição de Termo de Audiência
03/06/2015 00:00

Mandado
02/06/2015 00:00

Petição
02/06/2015 00:00

Mandado
29/05/2015 00:00

Publicação
26/05/2015 00:00

Expedição de Mandado
26/05/2015 00:00

Expedição de Mandado
26/05/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
25/05/2015 00:00

Audiência Designada
30/04/2015 00:00

Liminar
18/04/2015 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/03/2015 00:00

Concluso para Despacho
13/03/2015 00:00

Petição
05/03/2015 00:00

Publicação
02/03/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/02/2015 00:00

Mero expediente
27/02/2015 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2015 00:00

Petição
27/02/2015 00:00

Publicação
24/02/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/02/2015 00:00

Mero expediente
23/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
23/01/2015 00:00

Petição
28/11/2014 00:00

Publicação
26/11/2014 00:00

Expedição de Carta
25/11/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/11/2014 00:00

Antecipação de Tutela
21/11/2014 00:00

Concluso para Despacho
20/11/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2014

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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