TJBA - 8000130-69.2019.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANIRA GONCALVES MARINHO

CPF *31.***.*40-00

Advogados

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB: 53352/BA

CPF *09.***.*49-44

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8000130-69.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Recorrente: Janira Goncalves Marinho Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Recorrido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8000130-69.2019.8.05.0001 RECORRENTE: JANIRA GONCALVES MARINHO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO (Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n° CGJ-CCI-06/2016) Providência esta secretaria : Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento.

    Salvador, 1 de novembro de 2024 TAIS IGLESIAS CALDAS Secretária

  • 01/11/2024 11:52

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 11:51

    Expedição de ato ordinatório.

  • 01/11/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2024 14:54

    Recebidos os autos

  • 13/10/2024 14:54

    Juntada de decisão

  • 13/10/2024 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2021 19:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 19/03/2021 18:49

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2021 22:25

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2020 23:59:59.

  • 19/12/2020 16:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 16/12/2020 07:44

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/07/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 00:19

    Publicado Sentença em 02/12/2020.

  • 03/12/2020 13:46

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 03/12/2020 13:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/12/2020 13:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/12/2020 10:32

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 01/12/2020 10:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 16:31

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 19/11/2020 16:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 16:31

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2020 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2020 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2020 06:44

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2020 08:57

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2020 05:14

    Publicado Ato Ordinatório em 08/05/2020.

  • 12/05/2020 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2020 16:29

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2020 16:22

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 07/05/2020 16:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/03/2020 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2019 15:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/09/2019 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 16:22

    Expedição de intimação.

  • 10/07/2019 09:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 19/06/2019 02:45

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2019 23:59:59.

  • 31/05/2019 17:32

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/05/2019 17:12

    Publicado Sentença em 22/05/2019.

  • 23/05/2019 17:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/05/2019 13:46

    Expedição de sentença.

  • 20/05/2019 13:46

    Expedição de sentença.

  • 20/05/2019 13:46

    Extinto o processo por incompetência territorial

  • 27/03/2019 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2019 13:57

    Juntada de ata da audiência

  • 20/02/2019 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2019 15:04

    Expedição de citação.

  • 07/01/2019 13:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2019

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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