08/04/2025 09:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/03/2025 15:52

Decorrido prazo de MOISES GRADIL PEIXOTO MAGALHAES em 12/11/2024 23:59.
17/03/2025 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2025 10:32

Conclusos para decisão
27/11/2024 18:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.
13/11/2024 05:43

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
13/11/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8010851-61.2024.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Moises Gradil Peixoto Magalhaes Advogado: Debora Araujo Duarte (OAB:BA64976) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana, Estado da Bahia Processo: 8010851-61.2024.8.05.0080 Assunto: [Auxílio-Alimentação] Autor: REQUERENTE: MOISES GRADIL PEIXOTO MAGALHAES Réu: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos às partes, para tomar ciência do trânsito em julgado e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido arquive-se.
04/11/2024 12:49

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
01/11/2024 12:36

Expedição de ato ordinatório.
01/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:35

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 12:39

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
07/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:10

Decorrido prazo de MOISES GRADIL PEIXOTO MAGALHAES em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/07/2024.
01/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:50

Expedição de intimação.
16/07/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
13/07/2024 19:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.
01/07/2024 02:30

Decorrido prazo de MOISES GRADIL PEIXOTO MAGALHAES em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:34

Conclusos para julgamento
04/06/2024 22:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2024.
04/06/2024 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
04/06/2024 13:02

Juntada de Petição de réplica
29/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
14/05/2024 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:06

Expedição de citação.
06/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 07:47

Conclusos para despacho
01/05/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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