TJBA - 0000655-05.2018.8.05.0170
1ª instância - Vara Crime, Juri, Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Morro do Chapeu
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 0000655-05.2018.8.05.0170 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Morro Do Chapéu Apelado: Edivaldo De Jesus Santana Advogado: Fanio Oliveira Souza (OAB:BA39664) Vitima: Juscelino Vieira Lima Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000655-05.2018.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: EDIVALDO DE JESUS SANTANA Advogado(s): FANIO OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como FANIO OLIVEIRA SOUZA (OAB:BA39664) DESPACHO Diante do trânsito em julgado, cumpram-se as determinações constantes da sentença/acórdão.
Após, arquivem-se com baixa.
MORRO DO CHAPÉU/BA, 21 de outubro de 2024.
Tatiana Tomé Garcia Juíza Substituta Designada -
09/02/2021 09:10
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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05/11/2020 09:07
DOCUMENTO
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13/08/2020 12:16
CONCLUSÃO
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13/08/2020 12:14
DOCUMENTO
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13/08/2020 12:11
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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13/08/2020 12:08
RECEBIMENTO
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28/07/2020 10:56
ENTREGA EM CARGAVISTA
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08/06/2020 16:38
DOCUMENTO
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24/10/2019 14:50
CONCLUSÃO
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04/09/2019 11:36
DOCUMENTO
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03/09/2019 12:28
MANDADO
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26/07/2019 09:03
MANDADO
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25/07/2019 12:15
MANDADO
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23/07/2019 10:39
DOCUMENTO
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29/01/2019 17:11
CONCLUSÃO
-
29/01/2019 16:03
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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29/01/2019 11:41
RECEBIMENTO
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13/12/2018 16:56
APENSAMENTO
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13/12/2018 13:53
ENTREGA EM CARGAVISTA
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13/12/2018 13:52
Ato ordinatório
-
13/12/2018 13:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2018
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Petição • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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