09/05/2025 09:48

Expedição de ofício.
09/05/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 20:15

Publicado Intimação em 29/04/2025.
02/05/2025 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
01/05/2025 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2025 19:12

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 11:10

Expedição de ofício.
25/04/2025 11:07

Expedição de intimação.
25/04/2025 11:07

Expedição de Ofício.
25/04/2025 10:20

Expedição de intimação.
23/04/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:41

Conclusos para decisão
03/02/2025 10:39

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INTIMAÇÃO 0000167-16.2011.8.05.0002 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Chorrochó Autor: Catarino Alexandre Da Silva Advogado: Manoel Da Silva (OAB:BA826-B) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0000167-16.2011.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: CATARINO ALEXANDRE DA SILVA Advogado(s): MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MANOEL DA SILVA (OAB:BA826-B) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): DECISÃO

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração, opostos pelo autor, em face da sentença de ID 398926165, requerendo a modificação do julgado.

A ré não apresentou contrarrazões. É, em suma, o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, percebe-se que a parte autora se manifestou na petição ID. 55339892, no dia 06/05/2020, anterior a data de intimação.

Portanto, não deu causa a extinção do autos.

Reformo na íntegra a Sentença ID. 398926165, que extinguiu os autos sem resolução do mérito.

Determino o regular prosseguimento dos autos a partir do estado em que se encontravam.

Em razão do lapso temporal, intime-se a parte autora, por seu procurador, para que no prazo de 15 dias, informe o endereço atualizado do autor.

Com o endereço, oficie-se a Secretária do Município de Abaré/Ba, para que realize o exame pericial por médico especialista.

Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo legal.

P.R.I.

Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.

DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito
01/11/2024 11:33

Expedição de intimação.
01/11/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:34

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:34

Juntada de Certidão
05/06/2024 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2024 23:59.
22/05/2024 11:20

Expedição de intimação.
13/05/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 10:11

Conclusos para decisão
29/09/2023 19:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2023 23:59.
08/08/2023 09:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 03:08

Publicado Intimação em 07/08/2023.
08/08/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 10:27

Expedição de intimação.
04/08/2023 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/07/2023 21:23

Expedição de intimação.
11/07/2023 21:23

Expedição de Mandado.
11/07/2023 21:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/06/2020 10:59

Juntada de Petição de certidão
17/06/2020 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2020 07:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2020 09:21

Conclusos para despacho
07/05/2020 09:21

Expedição de intimação via Sistema.
07/05/2020 09:21

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
06/05/2020 16:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 18:40

Expedição de intimação via Sistema.
04/05/2020 18:40

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
04/05/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2019 16:50

Juntada de Petição de petição
26/12/2017 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
19/12/2017 17:08

Conclusos para despacho
19/10/2017 14:01

Juntada de Petição de certidão
19/10/2017 14:01

Juntada de Certidão
27/07/2017 17:04

MERO EXPEDIENTE
16/11/2015 11:43

CONCLUSÃO
29/07/2015 13:44

PETIÇÃO
19/05/2015 10:34

CONCLUSÃO
08/05/2015 10:33

PETIÇÃO
10/09/2014 15:50

CONCLUSÃO
01/08/2014 15:40

PETIÇÃO
01/08/2014 15:24

MANDADO
28/07/2014 09:40

MANDADO
17/07/2014 09:37

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
18/02/2014 13:50

AUDIÊNCIA
18/02/2014 13:48

DOCUMENTO
18/02/2014 09:06

MANDADO
10/02/2014 13:51

MANDADO
10/02/2014 10:31

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
07/02/2014 12:22

MERO EXPEDIENTE
19/09/2013 09:26

CONCLUSÃO
19/09/2013 09:24

PETIÇÃO
12/09/2013 09:22

DOCUMENTO
03/09/2013 09:18

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/08/2013 09:17

MERO EXPEDIENTE
12/11/2012 12:25

CONCLUSÃO
12/11/2012 10:35

PETIÇÃO
12/11/2012 10:31

RECEBIMENTO
17/09/2012 15:30

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
15/06/2011 09:27

DOCUMENTO
17/05/2011 09:26

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/05/2011 09:25

MERO EXPEDIENTE
17/05/2011 09:23

CONCLUSÃO
15/03/2011 11:24

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2017

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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