20/05/2025 11:57

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
20/05/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2938228 / BA (2025/0175646-6) autuado em 19/05/2025
16/04/2025 10:12

Publicado Decisão em 15/04/2025.
16/04/2025 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:51

Outras Decisões
03/04/2025 09:43

Conclusos #Não preenchido#
03/04/2025 09:14

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 01:09

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:22

Juntada de Petição de Petições diversas
22/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SOUZA SANTOS em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 05:58

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 13:30

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 14:53

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 14:38

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0304850-38.2013.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Marcia Maria De Souza Santos Advogado: Lindomar Pinto Da Silva Saez Amador (OAB:BA25226-A) Apelante: Municipio De Camacari Advogado: Nungi Santos E Santos (OAB:BA13398-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304850-38.2013.8.05.0039 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): NUNGI SANTOS E SANTOS (OAB:BA13398) APELADO: MARCIA MARIA DE SOUZA SANTOS Advogado(s): LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB:BA25226) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 31 de outubro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
02/11/2024 05:11

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/10/2024 08:01

Juntada de certidão
25/10/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso especial
19/10/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 18/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCIA MARIA DE SOUZA SANTOS em 27/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:16

Expedição de Certidão.
06/09/2024 06:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 12:15

Juntada de certidão
04/09/2024 14:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
04/09/2024 12:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMACARI - CNPJ: 14.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
03/09/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
03/09/2024 17:58

Deliberado em sessão - julgado
18/08/2024 17:04

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 17:51

Incluído em pauta para 27/08/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/08/2024 17:47

Solicitado dia de julgamento
08/04/2024 11:18

Conclusos #Não preenchido#
08/04/2024 11:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 01:52

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:07

Recebidos os autos
05/04/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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