TJBA - 0500289-08.2018.8.05.0137
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 01:56
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 11:11
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 09:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
31/01/2025 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500289-08.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Francisco Santos Da Silva Advogado: Arlindo Galdino Dos Santos Junior (OAB:BA20464) Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Monise Watt Peixoto Guerra (OAB:BA33363) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500289-08.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA20464), GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB:BA67821), UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB:BA74574) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (OAB:BA33363) SENTENÇA Trata-se de ação movida por FRANCISCO SANTOS DA SILVA em face de ESTADO DA BAHIA.
Em razão do lapso, a parte Autora foi intimada pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, quedando-se inerte (id 478002530). É o breve.
Decido.
Os processos judiciais não podem permanecer eternamente aguardando ato positivo da parte Autora para o regular prosseguimento, devendo ser extinto nas hipóteses de abandono processual.
Ante o exposto, com base no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.
Condeno a parte Autora ao pagamento de honorários no patamar de 10% sobre o valor da causa, assim como das custas judiciais.
Contudo, torno suspensa a exigibilidade em razão de gratuidade de justiça.
P.R.I.
De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente.
Iasmin Leão Barouh Juíza de Direito Designada -
23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500289-08.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Francisco Santos Da Silva Advogado: Arlindo Galdino Dos Santos Junior (OAB:BA20464) Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Monise Watt Peixoto Guerra (OAB:BA33363) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500289-08.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA20464), GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB:BA67821), UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS (OAB:BA74574) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (OAB:BA33363) DESPACHO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito indicando, especificamente, a(s) providência(s) a ser(em) tomada(s) para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito.
Após, com a resposta ou certificada a inércia, retornem os autos conclusos.
De Saúde p/ Jacobina, datado digitalmente.
IASMIN LEÃO BAROUH Juíza de Direito Designada -
21/01/2025 10:50
Expedição de intimação.
-
20/01/2025 11:56
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
10/12/2024 14:58
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0500289-08.2018.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Interessado: Francisco Santos Da Silva Advogado: Arlindo Galdino Dos Santos Junior (OAB:BA20464) Advogado: Uebert Vinicius Das Neves Ramos (OAB:BA74574) Interessado: Estado Da Bahia Advogado: Monise Watt Peixoto Guerra (OAB:BA33363) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500289-08.2018.8.05.0137 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA INTERESSADO: FRANCISCO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB:BA20464), GESSICA ABADE DE OLIVEIRA (OAB:BA67821) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MONISE WATT PEIXOTO GUERRA (OAB:BA33363) DESPACHO Vistos, etc.
Considerando que o presente processo foi migrado do E-Saj para o PJe, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem sobre a digitalização, advertindo-se que o silêncio importará em preclusão.
No mesmo prazo acima fixado, a parte autora deverá requerer o que entender devido, indicando providência apta ao regular deslinde do feito, sob pena de extinção.
Expedientes necessários.
Jacobina/BA, data da assinatura eletrônica.
Maurício Alvares Barra Juiz de Direito -
01/11/2024 11:54
Expedição de intimação.
-
01/11/2024 11:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 20:45
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 20:18
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 19:39
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 19:34
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 19:32
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 18:28
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
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10/08/2023 18:27
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 09:41
Conclusos para despacho
-
10/08/2023 09:40
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/08/2023 07:59
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:21
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
-
04/08/2023 09:21
Decorrido prazo de FRANCISCO SANTOS DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 04:28
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
14/07/2023 04:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
12/07/2023 14:23
Expedição de intimação.
-
12/07/2023 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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08/07/2023 14:36
Publicado Despacho em 07/07/2023.
-
08/07/2023 14:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
06/07/2023 08:03
Expedição de despacho.
-
06/07/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
06/07/2023 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 19:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:15
Conclusos para despacho
-
22/10/2022 01:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2022 01:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
05/07/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
05/07/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
27/03/2022 00:00
Publicação
-
15/03/2022 00:00
Documento
-
11/03/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/03/2022 00:00
Mero expediente
-
09/03/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/02/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
23/02/2022 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
06/11/2021 00:00
Publicação
-
04/11/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
03/11/2021 00:00
Mero expediente
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08/10/2021 00:00
Petição
-
13/11/2018 00:00
Concluso para Sentença
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13/11/2018 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
16/10/2018 00:00
Publicação
-
11/10/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
24/05/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/05/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
24/05/2018 00:00
Petição
-
28/04/2018 00:00
Publicação
-
26/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/04/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
26/04/2018 00:00
Petição
-
21/04/2018 00:00
Petição
-
21/04/2018 00:00
Petição
-
05/04/2018 00:00
Publicação
-
02/04/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/03/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2018 00:00
Mero expediente
-
01/03/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
28/02/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2018
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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