31/07/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 22:59

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MAIA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:59

Decorrido prazo de FABIO DA CUNHA MOURA MAIA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 22:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:56

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MAIA em 26/06/2025 23:59.
28/06/2025 19:56

Decorrido prazo de FABIO DA CUNHA MOURA MAIA em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:23

Juntada de Petição de 7 VCC_Proc. 8036891_26.2024.8.05.0001_Reitera pedido de descadastramento dos autos
31/05/2025 20:32

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 20:31

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502283389
28/05/2025 12:41

Expedição de intimação.
28/05/2025 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502283389
26/05/2025 11:58

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 11:19

Conclusos para decisão
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de FABIO DA CUNHA MOURA MAIA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:09

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MAIA em 11/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:10

Publicado Despacho em 04/11/2024.
09/11/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8036891-26.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Pereira Maia Advogado: Ana Paula Campos Sa (OAB:BA42688) Reu: Fabio Da Cunha Moura Maia Advogado: Ana Cristina Neri Da Conceicao (OAB:BA15253) Advogado: Robson Santos Carvalho De Santana (OAB:BA69237) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8036891-26.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: JOSE PEREIRA MAIA Advogado(s): ANA PAULA CAMPOS SA (OAB:BA42688) REU: FABIO DA CUNHA MOURA MAIA Advogado(s): ROBSON SANTOS CARVALHO DE SANTANA (OAB:BA69237), ANA CRISTINA NERI DA CONCEICAO (OAB:BA15253) DESPACHO Verificando a possibilidade de efeito modificativo dos Embargos de Declaração, determino a intimação da parte embargada para manifestação no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de outubro de 2024.

Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito
29/10/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:00

Conclusos para decisão
30/08/2024 21:47

Juntada de Petição de 7 VCC_Proc. n. 8036891_26.2024.8.05.0001_Sentença_exclusão do MP do processo
30/08/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 13:10

Expedição de sentença.
27/08/2024 00:58

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 14:32

Conclusos para julgamento
17/07/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 23:57

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 10:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
06/06/2024 10:50

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 06/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
05/06/2024 20:28

Decorrido prazo de FABIO DA CUNHA MOURA MAIA em 24/05/2024 23:59.
05/06/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:23

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA MAIA em 02/05/2024 23:59.
03/06/2024 21:13

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/05/2024 23:59.
03/06/2024 15:21

Juntada de Petição de procuração
13/04/2024 21:08

Publicado Despacho em 10/04/2024.
13/04/2024 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
10/04/2024 12:05

Recebidos os autos.
09/04/2024 23:23

Juntada de Petição de 7 VCC_Proc. n. 8036891_26.2024.8.05.0001_Manifestação inicial_audiência conciliação_intimar para esc
09/04/2024 13:07

Expedição de intimação.
09/04/2024 13:04

Expedição de carta via ar digital.
06/04/2024 06:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO
05/04/2024 14:06

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 06/06/2024 08:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
20/03/2024 15:29

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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