03/02/2025 16:14

Baixa Definitiva
03/02/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 16:13

Juntada de termo
26/01/2025 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0500346-66.2019.8.05.0274 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Stelita De Souza Nunes Franca Advogado: Karine Suze Rodrigues Santos (OAB:BA36506) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0500346-66.2019.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: STELITA DE SOUZA NUNES FRANCA Advogado(s): KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS registrado(a) civilmente como KARINE SUZE RODRIGUES SANTOS (OAB:BA36506) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc...

Analisando os autos verifica-se que a parte autora requereu a desistência da ação, afirmando que não tem mais interesse no prosseguimento do feito.

Decido.

Ante o pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, manifestada pela, para que surtam seus efeitos legais (art. 200, Parágrafo único, do CPC/15), ao tempo em que declaro extinto o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil em vigor.

Sem custas ou honorários ante a gratuidade.

Após, arquivem-se os autos com baixa, procedendo-se as anotações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
01/11/2024 12:21

Expedição de intimação.
01/11/2024 10:53

Extinto o processo por desistência
08/04/2024 12:29

Conclusos para julgamento
18/01/2023 15:59

Conclusos para despacho
27/10/2022 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2022.
27/10/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
07/10/2022 10:48

Comunicação eletrônica
07/10/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
10/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2020 00:00

Petição
27/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
27/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
18/09/2020 00:00

Petição
16/03/2020 00:00

Concluso para Despacho
05/03/2020 00:00

Petição
07/02/2020 00:00

Publicação
04/02/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/02/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/12/2019 00:00

Petição
23/10/2019 00:00

Expedição de Certidão
23/10/2019 00:00

Expedição de Ofício
23/10/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/03/2019 00:00

Petição
14/02/2019 00:00

Assistência Judiciária Gratuita
23/01/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
23/01/2019 00:00

Expedição de documento
23/01/2019 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2019

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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