29/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 07:55

Juntada de Petição de Documento_1
28/07/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/07/2025 16:46

Expedição de intimação.
22/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:54

Juntada de Petição de outros documentos
25/04/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:33

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 08:22

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 29/01/2025 23:59.
31/01/2025 08:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
22/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
01/01/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
03/12/2024 01:24

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 01:19

Mandado devolvido Negativamente
06/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:34

Expedição de Mandado.
06/11/2024 12:34

Expedição de Edital.
05/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:25

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:49

Expedição de Mandado.
05/11/2024 10:41

Expedição de despacho.
05/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
05/11/2024 10:30

Expedição de despacho.
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍV.

E COM.

CONS.

REG.

PUB.

E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008359-96.2024.8.05.0274 Usucapião Jurisdição: Vitória Da Conquista Reu: Tci - Terraplanagem E Construcoes De Imoveis Ltda - Me Autor: Joao Paulo Alves Brito Advogado: Philip De Carvalho Costa (OAB:BA31591) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Custos Legis: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Custos Legis: Estado Da Bahia Custos Legis: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CÍV.

E COM.

E ACID.

DE TRAB.

DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo nº: 8008359-96.2024.8.05.0274 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOAO PAULO ALVES BRITO REU: TCI - TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME

Vistos.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita apresentado pela parte Autora.

Cumpra-se o despacho de ID 446678620.

VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 21 de agosto de 2024.

ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito
01/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 11:43

Expedição de intimação.
31/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 04:11

Decorrido prazo de PHILIP DE CARVALHO COSTA em 03/09/2024 23:59.
12/09/2024 20:42

Publicado Intimação em 27/08/2024.
12/09/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
28/08/2024 11:39

Juntada de Petição de 8008359_96.2024.8.05.0274_usucapião_ausência i
23/08/2024 14:08

Expedição de intimação.
21/08/2024 10:48

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO ALVES BRITO - CPF: *20.***.*17-48 (AUTOR).
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo de PHILIP DE CARVALHO COSTA em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
22/06/2024 22:34

Publicado Intimação em 13/06/2024.
22/06/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
18/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 05:52

Publicado Intimação em 07/06/2024.
15/06/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
14/06/2024 14:13

Juntada de Petição de 8008359_96.2024.8.05.0274_Parecer Cível. Intimaç
10/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:47

Conclusos para despacho
05/06/2024 13:46

Expedição de intimação.
04/06/2024 12:55

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 06:56

Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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