TJBA - 8004854-71.2022.8.05.0079

01/07/2025 10:05

Expedição de intimação.

01/07/2025 09:34

Expedição de intimação.

01/07/2025 09:34

Expedição de intimação.

01/07/2025 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2025 16:36

Conclusos para despacho

26/06/2025 16:36

Juntada de Certidão

25/06/2025 21:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 17/06/2025 23:59.

07/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição

07/05/2025 08:40

Expedição de intimação.

07/05/2025 08:40

Expedição de intimação.

01/05/2025 21:29

Expedição de intimação.

01/05/2025 21:29

Expedição de intimação.

01/05/2025 21:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 12:23

Conclusos para despacho

23/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 10:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2025 08:15

Expedição de intimação.

15/04/2025 08:15

Expedição de intimação.

14/04/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2025 12:07

Conclusos para decisão

14/04/2025 10:41

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 21:37

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 09:05

Expedição de intimação.

11/02/2025 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/02/2025 17:07

Expedição de intimação.

10/02/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 10:44

Conclusos para despacho

29/01/2025 10:43

Processo Desarquivado

28/01/2025 22:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/01/2025 21:11

Juntada de Petição de procuração

25/01/2025 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 24/01/2025 23:59.

20/12/2024 13:46

Baixa Definitiva

20/12/2024 13:46

Arquivado Definitivamente

01/11/2024 14:10

Expedição de intimação.

01/11/2024 14:08

Juntada de intimação

01/11/2024 09:47

Recebidos os autos

01/11/2024 09:47

Juntada de Certidão

01/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/04/2024 07:31

Juntada de termo

05/04/2024 07:23

Juntada de Certidão

05/04/2024 07:21

Desentranhado o documento

05/04/2024 07:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/04/2024 16:05

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2023 09:09

Juntada de Certidão

13/09/2023 08:22

Juntada de Petição de apelação

13/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 12/09/2023 23:59.

17/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2023 10:09

Expedição de intimação.

17/07/2023 08:38

Expedição de intimação.

17/07/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 08:38

Julgado procedente o pedido

27/05/2023 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 09/03/2023 23:59.

07/05/2023 16:26

Decorrido prazo de IDALECIO DE JESUS MENDES em 01/03/2023 23:59.

03/04/2023 08:40

Conclusos para julgamento

31/03/2023 10:58

Juntada de Certidão

23/03/2023 02:05

Publicado Intimação em 14/02/2023.

23/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

13/02/2023 08:57

Expedição de intimação.

13/02/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 09:32

Conclusos para decisão

16/11/2022 09:28

Juntada de Certidão

16/11/2022 08:43

Juntada de Petição de petição

03/11/2022 08:01

Expedição de intimação.

03/11/2022 08:00

Juntada de Certidão

01/11/2022 15:16

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022 08:41

Juntada de ata da audiência

28/10/2022 08:39

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 11:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS.

06/09/2022 09:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/09/2022 09:14

Expedição de intimação.

06/09/2022 09:14

Expedição de citação.

06/09/2022 09:06

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 11:00 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS.

31/08/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 09:25

Conclusos para despacho

29/08/2022 18:25

Distribuído por sorteio