TJBA - 8004854-71.2022.8.05.0079

01/11/2024 09:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/11/2024 09:47

Baixa Definitiva

01/11/2024 09:47

Transitado em Julgado em 01/11/2024

31/10/2024 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEBI em 29/10/2024 23:59.

22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de IDALECIO DE JESUS MENDES em 21/10/2024 23:59.

28/09/2024 08:15

Publicado Intimação em 30/09/2024.

28/09/2024 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

26/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.

26/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 09:55

Negado seguimento a Recurso

19/09/2024 14:29

Conclusos para decisão

14/06/2024 17:29

Conclusos para julgamento

14/06/2024 17:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

07/06/2024 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/06/2024 13:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

07/06/2024 13:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

07/06/2024 08:47

Juntada de Certidão

12/04/2024 04:02

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

10/04/2024 14:43

Declarada incompetência

05/04/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#

05/04/2024 15:43

Expedição de Certidão.

05/04/2024 07:45

Expedição de Certidão.

05/04/2024 07:37

Recebidos os autos

05/04/2024 07:36

Distribuído por sorteio