10/07/2025 21:01

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/05/2025 23:59.
09/07/2025 13:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 13:17

Expedição de intimação.
28/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:10

Recebidos os autos
28/03/2025 10:10

Juntada de decisão
28/03/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO ATO ORDINATÓRIO 8000405-34.2020.8.05.0146 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jose Pereira De Aguiar Advogado: Eugenio Bezerra Da Silva (OAB:BA41241) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000405-34.2020.8.05.0146 REQUERENTE: JOSE PEREIRA DE AGUIAR Representante(s): EUGENIO BEZERRA DA SILVA (OAB:BA41241) REQUERIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Apresentando as contrarrazões ou vencido o prazo in albis, encaminhem-se à Turma Recursal.

JUAZEIRO/BA, 31 de outubro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
31/10/2024 12:07

Expedição de sentença.
31/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 13:06

Expedição de sentença.
26/08/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE AGUIAR em 10/07/2024 23:59.
04/06/2024 12:27

Expedição de intimação.
29/05/2024 17:25

Expedição de intimação.
29/05/2024 17:25

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 21:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE AGUIAR em 02/02/2023 23:59.
18/02/2023 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
31/01/2023 13:52

Conclusos para julgamento
25/01/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:44

Expedição de intimação.
24/01/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 18:32

Expedição de intimação.
16/01/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 10:18

Publicado Intimação em 29/07/2022.
22/08/2022 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
04/08/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 11:43

Conclusos para despacho
28/07/2022 11:42

Expedição de intimação.
28/07/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2022 11:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/07/2022 12:30

Expedição de intimação.
27/07/2022 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 11:25

Conclusos para despacho
16/12/2021 09:11

Expedição de intimação.
16/12/2021 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2021 09:11

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 06:08

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE AGUIAR em 18/11/2021 23:59.
01/11/2021 01:51

Publicado Intimação em 22/10/2021.
01/11/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021
22/10/2021 12:07

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 09:30

Conclusos para despacho
21/10/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 14:29

Expedição de intimação.
21/10/2021 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021 01:57

Publicado Intimação em 04/10/2021.
15/10/2021 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
08/10/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 14:00

Juntada de Petição de contestação
01/10/2021 08:54

Expedição de intimação.
01/10/2021 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2021 12:13

Expedição de Mandado.
30/09/2021 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 15:14

Conclusos para despacho
07/06/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2021 15:11

Expedição de Mandado.
14/04/2021 01:49

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/04/2021 23:59.
13/03/2021 03:00

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE AGUIAR em 26/02/2021 23:59.
26/02/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2021 11:01

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 00:38

Publicado Intimação em 18/02/2021.
24/02/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
16/02/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2021 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2021 10:49

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
15/02/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 09:59

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/03/2020 23:59:59.
27/09/2020 10:17

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE AGUIAR em 17/03/2020 23:59:59.
05/05/2020 10:13

Audiência conciliação cancelada para 23/04/2020 09:15.
23/04/2020 11:40

Decorrido prazo de EUGENIO BEZERRA DA SILVA em 10/03/2020 23:59:59.
15/04/2020 09:35

Conclusos para despacho
14/04/2020 18:26

Conclusos para decisão
10/03/2020 17:46

Juntada de Petição de diligência
10/03/2020 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020 12:03

Juntada de Petição de certidão
06/03/2020 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2020 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/03/2020 01:17

Publicado Intimação em 02/03/2020.
28/02/2020 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2020 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/02/2020 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2020 08:24

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/02/2020 08:24

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
28/02/2020 08:15

Audiência conciliação designada para 23/04/2020 09:15.
27/02/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 15:55

Conclusos para despacho
31/01/2020 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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