11/07/2025 23:39

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES BORGES em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 09:05

Expedição de intimação.
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 18:13

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:06

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 10/06/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
14/05/2025 18:07

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES BORGES em 12/05/2025 23:59.
16/04/2025 11:26

Expedição de intimação.
16/04/2025 11:25

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 10/06/2025 12:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
16/04/2025 11:25

Expedição de ofício.
16/04/2025 11:25

Expedição de intimação.
16/04/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:31

Expedição de ofício.
31/01/2025 08:31

Expedição de intimação.
31/01/2025 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 10:25

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 10:22

Conclusos para despacho
10/12/2024 08:13

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 20:14

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES BORGES em 27/11/2024 23:59.
06/12/2024 20:14

Decorrido prazo de ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:14

Decorrido prazo de MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA em 29/11/2024 23:59.
06/12/2024 20:10

Decorrido prazo de MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA em 22/11/2024 23:59.
06/12/2024 19:58

Decorrido prazo de CLAUDIO SOARES BORGES em 27/11/2024 23:59.
06/12/2024 19:58

Decorrido prazo de ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.
06/12/2024 19:58

Decorrido prazo de MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA em 29/11/2024 23:59.
06/12/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 13:24

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 06/12/2024 13:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
01/12/2024 00:55

Decorrido prazo de ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 04:52

Publicado Intimação em 04/11/2024.
07/11/2024 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE BARRA INTIMAÇÃO 8002591-84.2024.8.05.0018 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Barra Autor: Claudio Soares Borges Advogado: Italo Marcio Soares De Andrade (OAB:BA36973) Advogado: Magda Emanuela Lima Cunha (OAB:DF63716) Reu: Abrasprev Associacao Brasileira Dos Contribuintes Do Regime Geral Da Previdencia Social Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE BARRA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002591-84.2024.8.05.0018 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE BARRA AUTOR: CLAUDIO SOARES BORGES Advogado(s): MAGDA EMANUELA LIMA CUNHA (OAB:DF63716), ITALO MARCIO SOARES DE ANDRADE (OAB:BA36973) REU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): DESPACHO Isento de custas, uma vez que o feito tramitará sob o rito da Lei 9.099/95 (art. 54).

Trata-se de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Designo audiência de conciliação, a ser aprazada de acordo com a pauta em cartório, e que será realizada conforme disponibilidade do(a) conciliador(a) do Fórum da Comarca de Barra/BA.

CITE-SE e intime-se a parte Ré, inclusive sobre a inversão do ônus da prova, fazendo constar no mandado a advertência de que, não comparecendo, considerar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, e será proferido julgamento, de plano (art. 18 § 1º c/c art. 20, ambos da Lei 9099/95).

Fica a parte Ré advertida ainda que não havendo acordo na audiência de conciliação designada, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que não resulte prejuízo para a defesa.

Ciente ainda que a contestação poderá ser apresentada até a audiência de Instrução e Julgamento (ENUNCIADO 10 do FONAJE).

Advertida ainda que se a causa for de valor superior a vinte salários-mínimos, deverá comparecer à audiência assistida por advogado, apresentando toda a defesa e provas que entender pertinentes.

Intime-se a parte Autora, via DJE, fazendo constar no mandado que a sua ausência importará na extinção do processo, com condenação ao pagamento de custas processuais (Enunciado 28 do FONAJE).

Em prol dos princípios da economia e celeridade processuais concedo à presente FORÇA DE MANDADO/CARTA CITAÇÃO, observando o endereço declinado na petição inicial, bem como as advertências elencadas nos itens acima.

Intime-se e cumpra-se.

BARRA, datado e assinado eletronicamente.

Laura Mirella Neri de Morais Juíza de Direito Substituta
31/10/2024 10:25

Expedição de ofício.
31/10/2024 10:25

Expedição de intimação.
31/10/2024 08:55

Expedição de ofício.
31/10/2024 08:55

Expedição de intimação.
31/10/2024 08:30

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 06/12/2024 13:15 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
31/10/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:35

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 25/11/2024 08:00 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA, #Não preenchido#.
24/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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