TJBA - 8001088-35.2022.8.05.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2024 13:12
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
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31/07/2024 13:12
Baixa Definitiva
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31/07/2024 13:12
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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31/07/2024 13:12
Juntada de Certidão
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31/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ERNESTO FERREIRA PAIXAO em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:05
Decorrido prazo de JILSON LUIZ DAMASCENA NASCIMENTO em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:05
Decorrido prazo de DALVAN DOS SANTOS CARDOSO em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ARLEY DE ANDRADE PINTO em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:05
Decorrido prazo de ACACIA BASTOS COUTO PINTO em 30/07/2024 23:59.
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31/07/2024 00:05
Decorrido prazo de DEYSE LUCIDE DE OLIVEIRA ANDRADE em 30/07/2024 23:59.
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13/07/2024 06:01
Publicado Ementa em 15/07/2024.
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13/07/2024 06:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 16:19
Juntada de Petição de Documento_1
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11/07/2024 16:18
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 16:59
Conhecido o recurso de ACACIA BASTOS COUTO PINTO (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
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10/07/2024 13:14
Conhecido o recurso de ERNESTO FERREIRA PAIXAO - CPF: *55.***.*94-04 (APELANTE) e não-provido
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09/07/2024 18:47
Juntada de Petição de certidão
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09/07/2024 18:37
Deliberado em sessão - julgado
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09/07/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
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27/06/2024 18:02
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 17:59
Incluído em pauta para 09/07/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.
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25/06/2024 18:01
Retirado de pauta
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25/06/2024 10:37
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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18/06/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
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17/06/2024 16:43
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
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14/06/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2024 17:06
Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
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12/06/2024 16:14
Solicitado dia de julgamento
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12/06/2024 13:29
Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Pedro Augusto Costa Guerra
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21/05/2024 09:48
Conclusos #Não preenchido#
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20/05/2024 22:10
Juntada de Petição de AP 8001088_35.2022.8.05.0103_crime de trÂnsito. embriaguez. decote de qualificadores
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20/05/2024 22:09
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/05/2024 14:14
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 13:42
Recebidos os autos
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09/05/2024 13:42
Juntada de despacho
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09/05/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/04/2024 15:00
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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25/04/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
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17/04/2024 15:37
Juntada de Petição de AP Nº 8001088_35.2022.8.05.0103_ciencia do despacho
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17/04/2024 01:25
Publicado Despacho em 17/04/2024.
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17/04/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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15/04/2024 13:16
Proferido despacho de mero expediente
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15/04/2024 10:37
Conclusos #Não preenchido#
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15/04/2024 10:36
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 18:24
Expedição de Certidão.
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12/04/2024 15:53
Recebidos os autos
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12/04/2024 15:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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