14/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:01

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8154682-50.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Regina Jesus De Santana Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Advogado: Maria Do Socorro Ferreira Leite (OAB:BA62637) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8154682-50.2023.8.05.0001 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Polo Ativo REQUERENTE: REGINA JESUS DE SANTANA Polo Passivo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC INTIME-SE O(A) REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DO(AS) SEU(S) ADVOGADO(S), DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE ID 454727260: " ...

Publique-se Edital, a fim de cientificar eventuais interessados, na forma do art. 721 do CPC.

Decorrido o prazo, inexistindo manifestação, certifique-se.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de julho de 2024.Karla Kristiany Moreno de Oliveira.

Juíza de Direito. " Salvador (BA), 26 de julho de 2024 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC.

JUD.
01/11/2024 10:03

Expedição de Edital.
29/07/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:39

Decisão Interlocutória de Mérito
05/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
09/04/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 05/04/2024.
06/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 19:51

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
04/04/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
01/04/2024 08:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 13:25

Decorrido prazo de REGINA JESUS DE SANTANA em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 01:22

Publicado Despacho em 28/11/2023.
11/01/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8154682-50.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Regina Jesus De Santana Advogado: Antonio Cesar De Carvalho Passos (OAB:BA41047) Advogado: Maria Do Socorro Ferreira Leite (OAB:BA62637) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8154682-50.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: REGINA JESUS DE SANTANA Advogado(s): ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS (OAB:BA41047), MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEITE (OAB:BA62637) Advogado(s): DESPACHO Intime-se a interessada, por advogado, para trazer aos autos, no prazo de 15 dias, certidão do instituto de Previdência Social, cuja certidão pode ser obtida no link: http://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte, informando acerca da existência de dependentes habilitados do falecido, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos arts. 320 c/c 321, parágrafo único, e art. 485, I, todos do Código de Processo Civil, bem como juntar as Certidões Negativas de Débitos Tributários, nas esferas Municipal, Estadual e Federal e declaração firmada de próprio punho acerca da inexistência de bens a inventariar.

Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos.

P.

I.

C.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2023.

Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
26/11/2023 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 08:14

Conclusos para despacho
13/11/2023 07:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
10/11/2023 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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