20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0504335-31.2017.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Adolfina Alves Vieira Das Chagas Advogado: Kelly Tamara Montino De Oliveira (OAB:BA49764) Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0504335-31.2017.8.05.0022 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso I, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas às partes do alvará eletrônico juntado ao ID. 479353375.

BARREIRAS/BA, 17 de dezembro de 2024.

LUIZ HENRIQUE FEITOSA LUZ Técnico Judiciário Autorizado
18/12/2024 10:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/12/2024 16:01

Conclusos para decisão
17/12/2024 16:01

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 15:57

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:55

Expedição de despacho.
17/12/2024 15:55

Juntada de Alvará
12/12/2024 22:12

Decorrido prazo de ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS em 29/11/2024 23:59.
11/12/2024 19:14

Publicado Despacho em 22/11/2024.
11/12/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
11/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
07/12/2024 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 06/12/2024 23:59.
19/11/2024 13:10

Expedição de despacho.
19/11/2024 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2024 04:09

Decorrido prazo de ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS em 26/08/2024 23:59.
08/11/2024 23:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 02/09/2024 23:59.
08/11/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0504335-31.2017.8.05.0022 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras Requerente: Adolfina Alves Vieira Das Chagas Advogado: Kelly Tamara Montino De Oliveira (OAB:BA49764) Requerido: Municipio De Barreiras Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE BARREIRAS Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47.800-163.

Barreiras, Bahia - E-mail: [email protected] - Tel: 77 3614-3627 ATO ORDINATÓRIO 0504335-31.2017.8.05.0022 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARREIRAS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Nos termos do DECRETO JUDICIÁRIO N° 106, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, o qual dispõe sobre o processamento, organização e o pagamento de precatórios no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor dos Ofícios Requisitórios/Formulário de Expedição de Precatório/RPV, expedidos em: 06.06.2024, ID's. 448028888 / 448028895 (RPV).

Destarte, conforme Ato Conjunto n° 15 de 07 de julho de 2020, que normatiza a expedição do Ofício Requisitório para expedição Precatório, via online, fica, também intimado(a) o(a) Bel(a) patrono(a) da ação, para, após a certificação da comprovação da intimação das partes, realizar o protocolamento do Ofício de ID. 448028888 no setor competente.

Informações disponíveis em: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/ e http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/ManualdoAdvogado BARREIRAS, BAHIA 2 de agosto de 2024 FRANCISCA GUIMARAES TAKAZONE Prestadora de Serviço Autorizada
01/11/2024 14:32

Expedição de ato ordinatório.
31/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:55

Expedição de ato ordinatório.
16/08/2024 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.
16/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 23:03

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2024 08:32

Expedição de ato ordinatório.
05/08/2024 08:27

Expedição de decisão.
05/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:27

Expedição de decisão.
05/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 13:16

Expedição de decisão.
13/06/2024 13:16

Expedição de RPV.
13/06/2024 07:23

Expedição de decisão.
13/06/2024 07:23

Expedição de Precatório.
29/04/2024 08:19

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:18

Expedição de decisão.
18/04/2024 23:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 10/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 01:25

Decorrido prazo de ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 19:20

Publicado Decisão em 19/03/2024.
22/03/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 12:47

Expedição de decisão.
15/03/2024 11:50

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/03/2024 16:01

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:41

Conclusos para decisão
17/01/2024 14:10

Expedição de despacho.
17/01/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 13:23

Decorrido prazo de ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS em 14/09/2023 23:59.
29/11/2023 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 25/09/2023 23:59.
21/11/2023 19:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 09/11/2023 23:59.
23/09/2023 18:02

Decorrido prazo de ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 20:38

Publicado Despacho em 04/09/2023.
20/09/2023 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
14/09/2023 04:40

Publicado Despacho em 13/09/2023.
14/09/2023 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 13:30

Expedição de despacho.
12/09/2023 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:39

Conclusos para decisão
01/09/2023 12:36

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:32

Expedição de despacho.
01/09/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 08:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2023 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 14/06/2023 23:59.
16/08/2023 00:24

Decorrido prazo de ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS em 13/06/2023 23:59.
15/08/2023 11:38

Conclusos para despacho
15/08/2023 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2023 14:09

Decorrido prazo de ADOLFINA ALVES VIEIRA DAS CHAGAS em 10/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:09

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2023.
07/08/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.
04/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
31/07/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/07/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 15:46

Expedição de ato ordinatório.
09/05/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:31

Recebidos os autos
09/05/2023 15:31

Juntada de Certidão
09/05/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/07/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 01:13

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 01:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 00:00

Petição
05/05/2022 00:00

Petição
08/04/2022 00:00

Publicação
31/03/2022 00:00

Improcedência
08/02/2022 00:00

Petição
29/01/2019 00:00

Publicação
25/01/2019 00:00

Mero expediente
04/07/2018 00:00

Petição
12/06/2018 00:00

Publicação
14/11/2017 00:00

Petição
15/09/2017 00:00

Publicação
12/09/2017 00:00

Antecipação de tutela

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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