04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS INTIMAÇÃO 0000031-45.2017.8.05.0184 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Oliveira Dos Brejinhos Reu: Gilmar Alves De Almeida Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmª Senhora Dra.

Juiza de Direito Substituta, desta Conforme portaria 002/2023 de 26/04/2023 e o Provimento Conjunto nº Cgj/CC 36/2016, cumpra-se o ATO ORDINATÓRIO que segue: AÇÃO PENAL Proc.

Nº 0000031-45.2017.8.05.0184 Fica os presentes autos, incluído na pauta de audiência do dia 18/FEVEREIRO/2024, às 15h30min, para audiência de Instrução e Julgamento, que será realizada no formato hibrido, pelo sistema life size. através do link https://guest.lifesizecloud.com/910079 extensão para celular 910079.

Intimem-se o(a) acusado(a) e o(a) respectivo(a) advogado(a)/defensor(a), o membro do Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e, havendo requerimento da parte, as testemunhas arroladas pela defesa que tenham endereços nos municípios abrangidos por esta Comarca, solicitando que todos informem os seus respectivos telefones de contato, para comunicações futuras.

As testemunhas da defesa poderão comparecer espontaneamente, independente de intimação. , CUMPRA-SE, na forma da lei e cautelas de praxe.

Oliveira dos Brejinhos, 31 de outubro de 2024.

GILMAR GOMES DA SILVA Diretor de Secretaria Escrivão Criminal, de ordem assino
01/06/2021 16:06

Conclusos para despacho
09/04/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
07/04/2021 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
29/03/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 16:44

Devolvidos os autos
07/12/2020 11:15

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
22/02/2018 20:05

CONCLUSÃO
22/02/2018 20:04

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
10/04/2017 09:34

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2017

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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