13/06/2025 10:55

Expedição de intimação.
13/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 12:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
11/03/2025 05:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
09/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2025 12:21

Expedição de despacho.
08/01/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
15/02/2024 02:11

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
11/01/2024 01:10

Publicado Despacho em 28/11/2023.
11/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/12/2023 08:49

Expedição de despacho.
01/12/2023 08:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8010792-78.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Antonio Santana De Oliveira Advogado: Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010792-78.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: ANTONIO SANTANA DE OLIVEIRA Advogado(s): Gustavo Mascarenhas Oliveira (OAB:BA56788) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa ou já provada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação à matéria controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, bem como a quem deve ser imputado o ônus de sua produção.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intimem-se.

FEIRA DE SANTANA/BA, 23 de novembro de 2023.

Rodrigo Souza Britto Juiz de Direito - Força-Tarefa
26/11/2023 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2023 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2023.
25/11/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023
23/11/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/11/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2023 16:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2023 23:59.
18/07/2023 08:54

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/04/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 09:35

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 10:57

Expedição de citação.
27/03/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
24/03/2023 08:37

Conclusos para decisão
23/03/2023 14:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 11:12

Declarada incompetência
14/08/2021 02:39

Decorrido prazo de Gustavo Mascarenhas Oliveira em 13/08/2021 23:59.
09/08/2021 08:23

Publicado Intimação em 04/08/2021.
09/08/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
04/08/2021 13:57

Conclusos para decisão
04/08/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 16:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 11:49

Conclusos para decisão
29/07/2021 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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