TJBA - 8050630-69.2024.8.05.0000

30/06/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025

27/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025 12:16

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00228234/2025 - AgRg no RHC 207871/BA

19/03/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/03/2025 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 228234/2025

18/03/2025 20:27

Protocolizada Petição 228234/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/03/2025

28/02/2025 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169192/2025

28/02/2025 07:13

Protocolizada Petição 169192/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/02/2025

27/02/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025

26/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 14:30

Conhecido o recurso de FILIPE MENEZES MOURA (PRESO) e não-provido

28/01/2025 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/01/2025 22:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 52615/2025

28/01/2025 21:58

Protocolizada Petição 52615/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/01/2025

22/01/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

21/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 19:30

Não Concedida a Medida Liminar de FILIPE MENEZES MOURA (PRESO)

15/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

15/01/2025 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 24868/2025

15/01/2025 15:26

Protocolizada Petição 24868/2025 (OF - OFÍCIO) em 15/01/2025

19/12/2024 17:12

Expedição de Ofício nº 254817/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

19/12/2024 16:56

Expedição de Ofício nº 254814/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Jequié - BA reiterando pedido de informações (decisão encaminhada por malote digital bem como por e-mail)

19/12/2024 13:18

Determinada Requisição de Informações

13/12/2024 21:48

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2024 09:45

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

10/12/2024 09:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 19:09

Expedição de Ofício nº 243917/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Jequié - BA reiterando pedido de informações, via malote digital, código de rastreabilidade nº 30.***.***/4484-41

06/12/2024 19:00

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 10/12/2024)

02/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/12/2024 07:51

Juntada de Petição de ofício nº 1062977/2024

02/12/2024 07:39

Protocolizada Petição 1062977/2024 (OF - OFÍCIO) em 02/12/2024

29/11/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:37

Expedição de Ofício nº 229601/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Jequié - BA solicitando informações

26/11/2024 12:16

Determinada Requisição de Informações (Publicação prevista para 28/11/2024)

21/11/2024 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

21/11/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

19/11/2024 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA