03/12/2024 13:24

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:24

Expedição de Certidão.
09/11/2024 01:14

Mandado devolvido Negativamente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0700236-24.2021.8.05.0271 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Valença Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Matos Oliveira Advogado: Alba Tavares Ainsworth De Souza (OAB:BA6070) Vitima: Aurenilda Santos Da Silva Terceiro Interessado: Cb Pm Ito Cardim Menezes Mat Terceiro Interessado: Pm Daian Ribeiro Mat Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA VARA CRIMNAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE COMARCA DE VALENÇA-BA Fórum Gonçalo Porto de Souza, Rua Guido Araújo Magalhães, Bairro Novo Horizonte, Valença-Ba- CEP: 45.400-000 Fone: 75 3641-3619/3620, Email: [email protected]/[email protected] rocesso: 0700236-24.2021.8.05.0271 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA FLAGRANTEADO: REU: RAFAEL MATOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimando: Rafael Matos de Oliveira, brasileiro, solteiro, natural de Valença-BA,CPF *75.***.*46-40, RG 10112964-54, nascido em 02/06/1992, filho de Romualdo José Fonseca de Oliveira e Salvinizia de Oliveira Matos, com endereço na Rua Sabino Mazzei, Lapa, atrás de Adailton Pneus, CEP 45400-000.

Parte conclusiva do Termo de Audiência: (...) Considerando a informação fornecida pelo cartório acerca do falecimento da advogada do réu, Alba Tavares Ainsworth de Souza - OAB BA6070.

Determino a intimação do réu, tanto por meio de oficial de justiça quanto por edital, para que constitua novo advogado que assuma sua defesa técnica no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nomeação da Defensoria Pública para representá-lo, caso não o faça.

Assim seja constituído advogado ou nomeado Defensoria Pública, determino que o processo seja reincluído na pauta de audiência.

Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA quanto ao teor da Decisão prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.

Eu, Rita de Cáscia Café de Oliveira, Escrevente/Técnica Judiciária, o digitei.

Valença,18 de outubro de 2024.

RODOLFO NASCIMENTO BARROS Juíza de Direito Titular
31/10/2024 10:57

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:53

Expedição de Edital.
18/10/2024 09:20

Expedição de Mandado.
17/10/2024 12:23

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:22

Juntada de Termo de audiência
15/09/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
09/09/2024 13:15

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:13

Expedição de Mandado.
09/09/2024 13:07

Expedição de intimação.
20/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 15:41

Juntada de Petição de 0700236_24.2021.8.05.0271_Endereço testemunha
19/08/2024 10:01

Expedição de intimação.
16/08/2024 13:48

Juntada de Petição de 0700236_24.2021.8.05.0271_audiencia hibrida
15/08/2024 09:59

Expedição de intimação.
25/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:40

Audiência Oitiva de testemunha redesignada conduzida por 15/10/2024 10:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
24/06/2024 13:35

Audiência Oitiva de testemunha redesignada conduzida por 27/11/2024 08:30 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA, #Não preenchido#.
17/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:47

Expedição de Certidão.
06/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
29/05/2023 09:12

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 14:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 14:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA.
18/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
20/09/2022 00:00

Expedição de documento
01/09/2022 00:00

Expedição de documento
14/06/2022 00:00

Mero expediente
27/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
07/12/2021 00:00

Mandado
07/12/2021 00:00

Mandado
07/12/2021 00:00

Mandado
16/11/2021 00:00

Mandado
16/11/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
16/11/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
16/11/2021 00:00

Expedição de Termo de Audiência
29/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
29/10/2021 00:00

Audiência Designada
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
21/10/2021 00:00

Mandado
14/10/2021 00:00

Documento
14/10/2021 00:00

Publicação
14/10/2021 00:00

Publicação
14/10/2021 00:00

Publicação
13/10/2021 00:00

Petição
08/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
08/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/10/2021 00:00

Expedição de Mandado
08/10/2021 00:00

Expedição de Certidão
08/10/2021 00:00

Liberdade provisória
08/10/2021 00:00

Exceção de incompetência
06/10/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/10/2021 00:00

Petição
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Mandado
05/10/2021 00:00

Petição
26/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
22/09/2021 00:00

Expedição de documento
21/09/2021 00:00

Mero expediente
17/09/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
17/09/2021 00:00

Petição
17/09/2021 00:00

Petição
16/09/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/09/2021 00:00

Expedição de documento
16/09/2021 00:00

Expedição de Mandado
16/09/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/09/2021 00:00

Expedição de documento
02/09/2021 00:00

Petição
01/09/2021 00:00

Publicação
30/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2021 00:00

Expedição de documento
30/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/08/2021 00:00

Liberdade provisória
25/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
25/08/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
24/08/2021 00:00

Petição
24/08/2021 00:00

Petição
24/08/2021 00:00

Publicação
20/08/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
20/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
20/08/2021 00:00

Petição
30/07/2021 00:00

Publicação
29/07/2021 00:00

Publicação
28/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
27/07/2021 00:00

Mandado
27/07/2021 00:00

Mandado
27/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/07/2021 00:00

Petição
27/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/07/2021 00:00

Expedição de Mandado
23/07/2021 00:00

Liberdade provisória
23/07/2021 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
22/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
21/07/2021 00:00

Petição
16/07/2021 00:00

Expedição de Certidão
16/07/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
15/07/2021 00:00

Expedição de documento
15/07/2021 00:00

Petição
16/06/2021 00:00

Mandado
16/06/2021 00:00

Mandado
07/06/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
07/06/2021 00:00

Petição
05/06/2021 00:00

Petição
02/06/2021 00:00

Expedição de Ofício
02/06/2021 00:00

Expedição de Mandado
01/06/2021 00:00

Expedição de Certidão
31/05/2021 00:00

Denúncia
18/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
18/05/2021 00:00

Expedição de documento
18/05/2021 00:00

Documento
18/05/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
18/05/2021 00:00

Documento
18/05/2021 00:00

Petição
18/05/2021 00:00

Petição
17/05/2021 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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