26/07/2025 17:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:21

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:21

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:40

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:40

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:25

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 01:08

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:01

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 17:20

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 15:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:18

Publicado Despacho em 26/05/2025.
20/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82671671
15/05/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 15:09

Conclusos #Não preenchido#
13/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:45

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:13

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:35

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Jorge Barreto da Silva DESPACHO 8025965-23.2023.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Edna Silva Conceicao Advogado: Adveson Flavio De Souza Melo (OAB:SE7211-A) Impetrado: Excelentíssimo Senhor Secretário De Administração Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8025965-23.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: EDNA SILVA CONCEICAO Advogado(s): ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB:SE7211-A) IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Consubstanciado nos artigos 9 e 10 do CPC, intime-se a impetrante para tomar ciência do quanto informado no ID 72031859.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Salvador, 01 de novembro de 2024.

Des.

Jorge Barretto Relator
06/11/2024 03:24

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:18

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 00:22

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2024 23:59.
28/09/2024 00:03

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:07

Expedição de Certidão.
20/09/2024 10:36

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 23:26

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
02/09/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:03

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
22/06/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/06/2024.
22/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 09:56

Determinado o arquivamento
04/06/2024 11:09

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2024 11:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:15

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 27/03/2024 23:59.
11/03/2024 01:08

Expedição de Certidão.
06/03/2024 06:24

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
28/02/2024 18:11

Concedida a Segurança a EDNA SILVA CONCEICAO - CPF: *14.***.*65-20 (IMPETRANTE)
28/02/2024 17:02

Concedida a Segurança a EDNA SILVA CONCEICAO - CPF: *14.***.*65-20 (IMPETRANTE)
28/02/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 02:13

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:25

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
19/12/2023 17:56

Solicitado dia de julgamento
03/10/2023 15:47

Conclusos #Não preenchido#
11/08/2023 16:06

Juntada de Petição de MS. Nº8025965-23.2023.8.05.0000 GCET. Gratificação. Não intervenção
11/08/2023 16:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/08/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:41

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.
18/06/2023 00:33

Decorrido prazo de EDNA SILVA CONCEICAO em 16/06/2023 23:59.
18/06/2023 00:33

Decorrido prazo de EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 11:36

Juntada de Petição de mandado
05/06/2023 00:29

Expedição de Certidão.
02/06/2023 11:50

Publicado Decisão em 30/05/2023.
02/06/2023 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 15:34

Expedição de Mandado.
29/05/2023 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/05/2023 15:59

Não Concedida a Medida Liminar
25/05/2023 08:30

Conclusos #Não preenchido#
25/05/2023 08:29

Expedição de Certidão.
24/05/2023 17:38

Expedição de Certidão.
24/05/2023 16:46

Juntada de Petição de outros documentos
24/05/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8028519-96.2021.8.05.0000

Cristovao Rodrigues do Couto

Estado da Bahia (Procuradoria Geral)

Advogado: Juliana Santos Simoes Barreto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0335369-47.2012.8.05.0001

Reginaldo Cardoso Representacoes LTDA - ...

Municipio de Salvador

Advogado: Fernanda Verena Fernandes Nogueira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2021 02:15

Exibir Processo

Processo nº 8165454-09.2022.8.05.0001

Carballo Faro &Amp; Cia LTDA

Municipio de Salvador

Advogado: Ermiro Ferreira Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0003481-07.2008.8.05.0250

Savana Participacoes e Empreendimentos L...

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Juvencio de Souza Ladeia Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0003481-07.2008.8.05.0250

Savana Participacoes e Empreendimentos L...

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Advogado: Danniel Allisson da Silva Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/08/2024 11:56

Exibir Processo