TJBA - 8052519-31.2019.8.05.0001

1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos

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Polo Ativo

Partes

MARCELO CERQUEIRA MEDEIROS

CPF *82.***.*97-15

Advogados

HUMBERTO BRITO ALMEIDA

OAB: 11553/BA

CPF *56.***.*60-04

MARCELO PAIVA ALMEIDA

OAB: 69688/BA

CPF *12.***.*52-60

Polo Passivo

Partes

EDVANIA ALVES DE MENEZES MEDEIROS

CPF *44.***.*08-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 03:11

    Decorrido prazo de MARCELO CERQUEIRA MEDEIROS em 01/07/2025 23:59.

  • 25/06/2025 12:42

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2025 21:09

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 19/06/2025 21:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2025 04:47

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/06/2025 23:59.

  • 25/05/2025 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498668923

  • 25/05/2025 19:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498668923

  • 25/05/2025 19:10

    Expedição de despacho.

  • 25/05/2025 19:10

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2025 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 14:04

    Juntada de devolução de carta precatória

  • 25/06/2024 10:12

    Juntada de carta precatória

  • 18/06/2024 13:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2024 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2024 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 05:59

    Decorrido prazo de MARCELO CERQUEIRA MEDEIROS em 23/01/2024 23:59.

  • 24/12/2023 09:49

    Publicado Despacho em 28/11/2023.

  • 24/12/2023 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8052519-31.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Herdeiro: Marcelo Cerqueira Medeiros Advogado: Humberto Brito Almeida (OAB:BA11553) Advogado: Marcelo Paiva Almeida (OAB:BA69688) Inventariado: Edvania Alves De Menezes Medeiros Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8052519-31.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR HERDEIRO: MARCELO CERQUEIRA MEDEIROS Advogado(s): HUMBERTO BRITO ALMEIDA (OAB:BA11553), MARCELO PAIVA ALMEIDA (OAB:BA69688) INVENTARIADO: EDVANIA ALVES DE MENEZES MEDEIROS Advogado(s): DESPACHO Intime-se o inventariante, por Advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca do resultado às consultas aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, promovendo, se for o caso, a devida retificação das primeiras declarações.

    No prazo já assinalado, deverá, igualmente, acostar aos autos certidão de débitos tributários da esfera Municipal (Salvador), a qual pode ser obtida pelo seguinte endereço eletrônico: https://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario/.

    Ainda, determino que se proceda, por oficial de justiça, à avaliação judicial do bem situado no município de Irará/BA, inclusive por precatória, com prazo de 20 dias, se necessário.

    Com o laudo, intime-se o inventariante para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, quando deverá providenciar o recolhimento do tributo ou o reconhecimento de sua isenção, consoante Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 004, de 21/10/2014.

    Após, ouça-se o Ministério Público.

    P.I.C.

    SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de novembro de 2023.

    Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito

  • 26/11/2023 19:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/11/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 12:16

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 12:30

    Juntada de Petição de 80525193120198050001 inventario diligenci

  • 13/09/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 07:18

    Expedição de despacho.

  • 12/09/2023 08:45

    Juntada de carta precatória

  • 30/08/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2023 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/07/2023 21:28

    Juntada de informação

  • 06/07/2023 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2023 15:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2023 15:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/06/2023 11:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/05/2023 22:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 03:52

    Publicado Despacho em 17/05/2023.

  • 19/05/2023 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 18/05/2023 13:30

    Juntada de informação

  • 18/05/2023 13:20

    Juntada de informação

  • 15/05/2023 19:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/04/2023 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2022 09:54

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 01/12/2022 18:53

    Expedição de despacho.

  • 01/12/2022 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 09:37

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2022 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/09/2022 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 13:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/08/2022 11:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/08/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 14:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2022 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 23:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/05/2022 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 15:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/01/2022 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 05:38

    Decorrido prazo de MARCELO CERQUEIRA MEDEIROS em 28/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 11:06

    Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2021.

  • 14/10/2021 11:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 30/09/2021 19:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2021 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2021 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2021 03:39

    Decorrido prazo de MARCELO CERQUEIRA MEDEIROS em 17/05/2021 23:59.

  • 24/04/2021 18:16

    Publicado Decisão em 23/04/2021.

  • 24/04/2021 18:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 22/04/2021 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/04/2021 16:49

    Concedida a Medida Liminar

  • 06/04/2021 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2019 02:05

    Decorrido prazo de MARCELO CERQUEIRA MEDEIROS em 08/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2019 00:45

    Publicado Despacho em 16/10/2019.

  • 18/10/2019 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 07:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2019 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2019 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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