26/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/06/2025 12:12

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:12

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para
26/06/2025 12:08

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:28

Decorrido prazo de Rosália de Lima em 03/06/2025 23:59.
14/05/2025 04:57

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Documento_1
09/05/2025 20:08

Recurso Especial não admitido
06/05/2025 12:13

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2025 12:13

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:47

Desentranhado o documento
10/02/2025 15:47

Cancelada a movimentação processual
10/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de Rosália de Lima em 05/02/2025 23:59.
25/01/2025 03:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
10/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:35

Juntada de Petição de 2025_Dra. Gilmara_Recurso Especial_0505494_25.2017
10/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/01/2025 01:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 08:21

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:47

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 18:35

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 18:20

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
18/12/2024 12:37

Deliberado em sessão - julgado
12/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:10

Incluído em pauta para 16/12/2024 12:00:00 Sala Virtual.
09/12/2024 10:17

Solicitado dia de julgamento
06/12/2024 16:44

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Jefferson Alves de Assis
27/11/2024 11:03

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 10:55

Juntada de Petição de AC 0505494_25.2017_PARECER
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:03

Decorrido prazo de Rosália de Lima em 21/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0505494-25.2017.8.05.0146 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rosália De Lima Advogado: Thiago De Souza Pereira (OAB:BA49970-A) Advogado: Valberto Matias Dos Santos (OAB:BA21960-A) Advogado: Rosilane De Souza Goncalves Matias (OAB:PE33852-A) Advogado: Vinicius Campos Mota (OAB:BA75335-A) Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Renan Rosendo Da Silva Terceiro Interessado: Poliane Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Cicero Edson Bernardo Da Silva Terceiro Interessado: Maria Ana Pereira Terceiro Interessado: Raiane Costa Da Silva Terceiro Interessado: Clementina Da Cunha Terceiro Interessado: Poliana Dias Dos Santos Terceiro Interessado: Cícero Edson Bernardo Da Silva Terceiro Interessado: Rosilene Dos Santos Terceiro Interessado: Cosme Joe Da Silva Terceiro Interessado: Maria Lucia Ferreira Dantas Marrais Terceiro Interessado: Bruno Xavier De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0505494-25.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: Rosália de Lima Advogado(s): THIAGO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA49970-A), VALBERTO MATIAS DOS SANTOS (OAB:BA21960-A), ROSILANE DE SOUZA GONCALVES MATIAS (OAB:PE33852-A), VINICIUS CAMPOS MOTA (OAB:BA75335-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para a emissão de parecer opinativo.

Esse despacho tem força de ofício, devendo a secretaria certificar seu envio.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Carlos Roberto Santos Araújo Relator
06/11/2024 03:15

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/11/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:11

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:43

Conclusos #Não preenchido#
24/10/2024 15:43

Expedição de Certidão.
24/10/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:19

Recebidos os autos
24/10/2024 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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