28/04/2025 12:45

Baixa Definitiva
28/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:40

Conclusos #Não preenchido#
06/04/2025 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2025 23:59.
12/03/2025 00:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARMÊNIO GALVÃO DE SOUZA, REPRESENTADO POR ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA E ARIANA OLIVEIRA SOUZA CARVALHO em 11/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
13/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:36

Publicado Ementa em 11/02/2025.
12/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
03/02/2025 09:34

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 16:26

Deliberado em sessão - julgado
31/01/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão
18/12/2024 06:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:39

Incluído em pauta para 23/01/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0019689-64.2013.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: Governador Do Estado Do Bahia Interveniente: Estado Da Bahia Impetrante: Espólio De Armênio Galvão De Souza, Representado Por Ana Maria Ferreira Oliveira Souza E Ariana Oliveira Souza Carvalho Advogado: Othorgenes Brandao Ferreira Filho (OAB:BA10015-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0019689-64.2013.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ESPÓLIO DE ARMÊNIO GALVÃO DE SOUZA, REPRESENTADO POR ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA E ARIANA OLIVEIRA SOUZA CARVALHO Advogado(s): OTHORGENES BRANDAO FERREIRA FILHO (OAB:BA10015-A) IMPETRADO: Governador do Estado do Bahia Advogado(s): DESPACHO À vista da certidão de id. 68437026, aguarde-se, em Secretaria, o julgamento, arquivamento e baixa definitiva dos Embargos Declaratórios correlatos.

Transcorrido in albis o prazo para recurso, arquivem-se os autos com as formalidades de praxe.

Apresentados requerimentos a serem apreciados, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador, 02 de novembro de 2024.

Rosita Falcão de Almeida Maia Relatora
06/11/2024 21:59

Solicitado dia de julgamento
29/08/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 14:07

Juntada de Certidão
29/06/2024 00:36

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARMÊNIO GALVÃO DE SOUZA, REPRESENTADO POR ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA E ARIANA OLIVEIRA SOUZA CARVALHO em 28/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARMÊNIO GALVÃO DE SOUZA, REPRESENTADO POR ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA E ARIANA OLIVEIRA SOUZA CARVALHO em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:07

Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 21/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:14

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARMÊNIO GALVÃO DE SOUZA, REPRESENTADO POR ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA E ARIANA OLIVEIRA SOUZA CARVALHO em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:14

Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 11/06/2024 23:59.
29/05/2024 02:01

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
23/05/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 03:45

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 12:20

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2024 11:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/05/2024 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
16/05/2024 09:27

Juntada de termo
15/05/2024 15:52

Declarada incompetência
01/03/2024 02:00

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARMÊNIO GALVÃO DE SOUZA, REPRESENTADO POR ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA E ARIANA OLIVEIRA SOUZA CARVALHO em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ARMÊNIO GALVÃO DE SOUZA, REPRESENTADO POR ANA MARIA FERREIRA OLIVEIRA SOUZA E ARIANA OLIVEIRA SOUZA CARVALHO em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:24

Decorrido prazo de Governador do Estado do Bahia em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 08:24

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2024 08:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2024 13:21

Juntada de termo
01/02/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
29/01/2024 02:09

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:40

Publicado Despacho em 23/01/2024.
24/01/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 19:07

Conclusos #Não preenchido#
28/11/2023 19:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
27/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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