TJBA - 8005511-31.2023.8.05.0191
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 10:54
Juntada de Certidão
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31/07/2025 19:11
Expedição de Carta precatória.
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09/06/2025 13:52
Juntada de Certidão
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19/03/2025 12:46
Juntada de Certidão
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19/03/2025 10:42
Expedição de Carta precatória.
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12/03/2025 13:59
Juntada de Certidão
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14/02/2025 13:54
Juntada de Certidão
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04/02/2025 10:28
Expedição de Carta precatória.
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17/12/2024 23:00
Mandado devolvido Negativamente
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17/12/2024 12:55
Juntada de Petição de 8005511_31.2023.8.05.0191_Certificar.Guia
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11/12/2024 17:06
Juntada de guia de recolhimento - bnmp
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10/12/2024 14:25
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 13:32
Expedição de Ofício.
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10/12/2024 13:28
Expedição de Ofício.
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02/12/2024 18:23
Expedição de despacho.
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28/11/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 17:33
Conclusos para despacho
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22/11/2024 11:36
Recebidos os autos
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22/11/2024 11:36
Juntada de petição
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22/11/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2024 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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12/09/2024 21:22
Juntada de Petição de CR.APELAÇAO
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27/08/2024 02:32
Publicado Despacho em 23/08/2024.
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27/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
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21/08/2024 13:58
Expedição de despacho.
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20/08/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 15:56
Conclusos para decisão
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15/08/2024 10:59
Recebidos os autos
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15/08/2024 10:59
Juntada de Certidão
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15/08/2024 10:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2024 11:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/06/2024 12:44
Juntada de Certidão
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20/06/2024 13:03
Juntada de Certidão
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20/06/2024 12:41
Expedição de intimação.
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19/06/2024 15:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/06/2024 01:12
Mandado devolvido Positivamente
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13/06/2024 14:53
Conclusos para decisão
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13/06/2024 14:50
Expedição de Ofício.
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13/06/2024 14:46
Expedição de Ofício.
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06/06/2024 15:34
Juntada de Petição de apelação
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06/06/2024 14:41
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 14:28
Expedição de sentença.
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05/06/2024 16:45
Julgado procedente o pedido
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15/02/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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15/02/2024 13:35
Juntada de Petição de alegações finais
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23/01/2024 10:11
Expedição de ata da audiência.
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22/01/2024 16:29
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
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22/01/2024 16:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/01/2024 15:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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13/01/2024 02:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2023 01:05
Mandado devolvido Negativamente
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26/11/2023 01:08
Mandado devolvido Positivamente
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25/11/2023 18:49
Decorrido prazo de LAVINIA CAROLAINE MORAES DOS SANTOS SILVA em 20/11/2023 23:59.
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24/11/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 12:07
Juntada de Certidão
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12/11/2023 00:09
Publicado Intimação em 10/11/2023.
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12/11/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2023
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09/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
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09/11/2023 12:44
Juntada de Carta precatória
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09/11/2023 11:35
Juntada de Petição de comunicações
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09/11/2023 10:33
Juntada de Certidão
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09/11/2023 10:05
Juntada de Ofício
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09/11/2023 10:00
Juntada de Ofício
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09/11/2023 09:48
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 09:37
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 09:22
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 09:15
Expedição de intimação.
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09/11/2023 09:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 09:13
Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 15:00 2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.
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07/11/2023 17:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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06/11/2023 16:37
Comunicação eletrônica
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06/11/2023 16:37
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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01/11/2023 09:52
Conclusos para decisão
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31/10/2023 21:27
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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26/10/2023 14:40
Expedição de Certidão.
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13/10/2023 19:00
Mandado devolvido Positivamente
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02/10/2023 15:20
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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02/10/2023 10:44
Expedição de Mandado.
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29/09/2023 14:03
Expedição de decisão.
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29/09/2023 08:42
Comunicação eletrônica
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29/09/2023 08:42
Recebida a denúncia contra GILSON LUCIO SILVA JUNIOR - CPF: *04.***.*28-19 (REU)
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27/09/2023 16:08
Conclusos para decisão
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27/09/2023 16:06
Expedição de decisão.
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27/09/2023 13:48
Juntada de Petição de CIENCIA DE DECISAO
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27/09/2023 12:34
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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26/09/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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26/09/2023 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/09/2023 12:58
Comunicação eletrônica
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26/09/2023 12:58
Declarada incompetência
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25/09/2023 11:49
Conclusos para decisão
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22/09/2023 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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