09/05/2025 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/11/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:04

Decorrido prazo de MIGUEL DE OLIVEIRA em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 23:39

Publicado Decisão em 04/11/2024.
08/11/2024 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8106844-48.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Miguel De Oliveira Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 8106844-48.2022.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: MIGUEL DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA Vistos, etc...

Verificando que a matéria tratada nestes autos refere-se à controvérsia sobre a legalidade dos contratos de cartão de crédito consignado e reserva de margem consignada, afetada ao Tema 20 - IRDR, através do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8054499-74.2023.8.05.0000, com determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes que já tiveram encerrada a fase instrutória, conforme V.

Acórdão publicado no DJE em 22/08/2024, deverá o presente feito permanecer suspenso, até ulterior determinação.

Cadastre-se no sistema PJE a movimentação 12098, com o complemento TEMA 20.

Quando do trânsito em julgado do IRDR, certifique-se, proceda-se ao dessobrestamento e voltem conclusos para regular prosseguimento.

Salvador, 17/10/2024.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
17/10/2024 15:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20
04/10/2024 10:52

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 08:21

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
30/06/2024 04:22

Publicado Despacho em 03/07/2024.
30/06/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:23

Conclusos para despacho
25/03/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:11

Juntada de Petição de réplica
28/02/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 01:49

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
06/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
04/02/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2024 14:00

Conclusos para despacho
25/01/2023 18:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2022 23:59.
25/01/2023 18:04

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 21/11/2022 23:59.
10/01/2023 23:45

Publicado Intimação em 08/11/2022.
10/01/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023 21:48

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
10/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/11/2022 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2022 11:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 31/08/2022 23:59.
25/08/2022 07:26

Decorrido prazo de MIGUEL DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
20/08/2022 13:56

Publicado Despacho em 29/07/2022.
20/08/2022 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
17/08/2022 11:44

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 10:08

Expedição de citação.
28/07/2022 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/07/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:42

Conclusos para despacho
21/07/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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