TJBA - 0500875-06.2018.8.05.0150
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 09:45
Desentranhado o documento
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26/04/2025 06:21
Decorrido prazo de ANTONIO MARTINEZ MARTINEZ em 09/04/2025 23:59.
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10/03/2025 17:23
Juntada de Certidão
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10/03/2025 17:19
Expedição de carta via ar digital.
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08/03/2025 01:29
Mandado devolvido Positivamente
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20/02/2025 11:31
Expedição de Mandado.
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10/12/2024 05:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.
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10/12/2024 02:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 09/12/2024 23:59.
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11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0500875-06.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Antonio Martinez Martinez Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Av.
Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-BA Processo: 0500875-06.2018.8.05.0150 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Representante(s): EXECUTADO: ANTONIO MARTINEZ MARTINEZ Representante(s): DESPACHO/DECISÃO Cite-se por oficial de justiça ORIENTAÇÕES PARA OFICIAIS DE JUSTIÇA Se o(s) citando(s) for(em) pessoa(s) jurídica(s), o oficial de justiça deverá realizar, dentre as providências para que o(s) ato(s) de citação seja(m) levado(s) a cabo, diligências no(s) endereço(s), que tenha obtido ou que lhe tenha(m) sido fornecido(s), em que possa(m) ser encontrada(s) pessoa(s) natural(is) com poderes de gerência ou de administração da(s) pessoa(s) jurídica(s) a ser(em) citada(s).
No cumprimento da(s) diligência(s) deverá(ão) o(s) oficial(is) de justiça atentar para os enunciados dos arts. 212 e 216 do CPC, observando-se, sempre, o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal.
Havendo suspeita de ocultação, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça proceder à citação com hora certa (CPC, arts. 252 a 254), caso em que deverá anotar no mandado a advertência de que, na hipótese de inércia do(a)(s) citando(a)(s) por ocasião do momento de apresentar embargos, será nomeado curador especial (CPC, art. 253, § 4º).
Nesse caso, deverá a secretaria atuar de acordo com o teor do art. 254 do CPC.
As custas processuais devidas pela parte executada serão por ela pagas diretamente, em separado, mediante o uso das guias apropriadas.
Atribuo ao presente ato FORÇA de Carta de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ou OFÍCIO.
O acesso à íntegra do presente processo pode ser feito através do endereço eletrônico e número do documento impresso no rodapé desta carta.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Lauro de Freitas, BA.
Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito.
Data registrada no sistema PJE. -
05/11/2024 21:25
Expedição de despacho.
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05/11/2024 21:25
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 15:10
Conclusos para decisão
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02/03/2024 19:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 01/03/2024 23:59.
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26/01/2024 09:52
Expedição de decisão.
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26/01/2024 09:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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10/01/2023 13:05
Juntada de Petição de petição
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25/08/2022 08:45
Conclusos para decisão
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22/04/2022 05:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 20/04/2022 23:59.
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24/03/2022 15:55
Expedição de ato ordinatório.
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20/03/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2021 10:03
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS em 22/09/2020 23:59:59.
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06/09/2020 01:29
Publicado Intimação automática de migração em 04/08/2020.
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06/09/2020 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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19/08/2020 15:12
Expedição de intimação automática de migração via #Não preenchido#.
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25/05/2018 00:00
Publicação
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21/05/2018 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2018
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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