TJBA - 0501054-28.2020.8.05.0001
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 07:53
Juntada de Ofício
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11/02/2025 15:02
Baixa Definitiva
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11/02/2025 15:02
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 16:18
Julgado improcedente o pedido
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04/02/2025 14:49
Conclusos para julgamento
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04/02/2025 14:47
Audiência de instrução conduzida por em/para , .
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04/02/2025 14:47
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 03/02/2025 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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20/01/2025 17:27
Juntada de Ofício
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20/11/2024 02:50
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 12/11/2024 23:59.
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18/11/2024 11:28
Juntada de Petição de Documento_1
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13/11/2024 07:27
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 11:38
Juntada de Petição de Documento_1
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11/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR EDITAL 0501054-28.2020.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Fernando Da Silva Junior Edital: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 0501054-28.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FERNANDO DA SILVA JUNIOR Advogado(s): Prazo: 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Citando(a)/Intimando(a): REU: FERNANDO DA SILVA JUNIOR Objetivo: Citação do(a) REU: FERNANDO DA SILVA JUNIOR, RG 1610042611, nascido em05/02/1998, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, pai FERNANDO DA SILVA, mãe RAQUEL SANTOS CONCEIÇAO, para tomar conhecimento da presente Ação Penal, bem como, Intimação para a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/02/2025 16:00 horas, neste juízo, na sala das audiências Av Ulysses Guimarães, 1º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8171, Salvador-BA - Email: [email protected].
Devendo comparecer munido de documento oficial com fotografia, e devidamente acompanhado de advogado particular ou defensor público.
Prazo Fixado para a resposta: 10 dias.
Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADO(A)(S)/INTIMADO(A)(S) para atender(em) ao objetivo supra mencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei.
Salvador/BA, 7 de novembro de 2024.
EDUARDO AUGUSTO LEOPOLDINO SANTANA Juiz de Direito -
07/11/2024 17:58
Desentranhado o documento
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07/11/2024 17:58
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 17:50
Juntada de Ofício
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07/11/2024 17:42
Expedição de Ofício.
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07/11/2024 16:53
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 17:33
Expedição de decisão.
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06/11/2024 17:30
Expedição de decisão.
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06/11/2024 14:33
Recebida a denúncia contra FERNANDO DA SILVA JUNIOR - CPF: *55.***.*54-36 (REU)
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01/11/2024 13:40
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 03/02/2025 16:00 em/para 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
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29/10/2024 11:49
Conclusos para decisão
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13/09/2024 04:13
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
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02/09/2024 10:34
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 11:07
Expedição de ato ordinatório.
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09/07/2024 11:55
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 08/07/2024 23:59.
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10/06/2024 16:52
Expedição de ato ordinatório.
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10/06/2024 16:52
Ato ordinatório praticado
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01/06/2024 02:02
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA JUNIOR em 15/04/2024 23:59.
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23/03/2024 12:46
Publicado Edital em 19/03/2024.
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23/03/2024 12:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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15/03/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 22:07
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 10:02
Conclusos para despacho
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29/09/2023 01:23
Mandado devolvido Negativamente
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01/09/2023 10:56
Juntada de Outros documentos
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07/07/2023 17:43
Expedição de Mandado.
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03/05/2023 21:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 11:27
Conclusos para despacho
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27/11/2022 19:30
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 19:30
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2022 00:00
Publicação
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08/11/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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04/11/2022 00:00
Mero expediente
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31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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16/09/2022 00:00
Petição
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14/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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14/09/2022 00:00
Petição
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09/09/2022 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
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09/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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29/05/2022 00:00
Mandado
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03/05/2022 00:00
Expedição de Mandado
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03/05/2022 00:00
Petição
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17/12/2020 00:00
Expedição de documento
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04/08/2020 00:00
Certidão de antecedentes criminais
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19/06/2020 00:00
Petição
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22/04/2020 00:00
Mero expediente
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16/04/2020 00:00
Concluso para Despacho
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16/04/2020 00:00
Petição
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13/04/2020 00:00
Expedição de Certidão
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13/04/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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18/03/2020 00:00
Laudo Pericial
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15/03/2020 00:00
Mandado
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05/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
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03/02/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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30/01/2020 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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