TJBA - 0000173-42.2018.8.05.0175
1ª instância - Vara Criminal de Mutuipe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 14:15
Conclusos para julgamento
-
16/07/2025 14:14
Juntada de conclusão
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16/07/2025 14:02
Juntada de Petição de alegações finais
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09/07/2025 12:17
Juntada de Certidão
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09/07/2025 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/07/2025 12:09
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 11:56
Juntada de Certidão
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07/12/2024 04:44
Decorrido prazo de MARCIO MURILO RAUÉDYS OLIVEIRA LEAL em 03/12/2024 23:59.
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26/11/2024 11:54
Expedição de Ofício.
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19/11/2024 18:14
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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19/11/2024 18:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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18/11/2024 15:04
Juntada de informação
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18/11/2024 14:57
Expedição de intimação.
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18/11/2024 14:53
Juntada de Termo de audiência
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18/11/2024 08:08
Juntada de informação
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14/11/2024 14:11
Juntada de informação
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14/11/2024 13:16
Juntada de informação
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12/11/2024 09:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/11/2024 09:58
Juntada de Petição de certidão
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11/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 0000173-42.2018.8.05.0175 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mutuípe Reu: Railton Alves De Jesus Advogado: Marcio Murilo Rauédys Oliveira Leal (OAB:BA43852) Vitima: Dayana Souza Da Cruz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Cledilson Souza Silva Testemunha: Genilton Barreto De Oliveira Terceiro Interessado: 4ª Cia/pm Mutuípe - 14º Bpm De Sto.
Antonio De Jesus-ba Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MUTUÍPE Fórum Nelson Evangelista Souza - Bairro Santo Antônio Mutuípe–BA - Cep:45.480.000 - Fone (75) 3635-2273 - [email protected].
Processo nº 0000173-42.2018.8.05.0175 CLASSE/ASSUNTO: AÇÃO PENAL / Contra a Mulher AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA RÉU: RAILTON ALVES DE JESUS VÍTIMA: DAYANA SOUZA DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO / MANDADO Em conformidade com o Ato Normativo conjunto nº 02/2023 e alterações introduzidas pelo Provimento Conjunto CGJ/CCI - 08/2023, bem como, De ordem do Excelentíssimo Doutor Matheus Martins Moitinho, Juiz de Direito Designado desta Comarca, e nos termos do Despacho/Decisão ID 405626696, fica designado o dia 18/11/2024, às 09h15min, para audiência de instrução, de forma hibrida, considerando que o Fórum da Comarca está com suas atividades presenciais suspensas pelo período de 02/10 a 15/12/2024 para reforma na estrutura predial, conforme Decreto 775 de 27/09/2024, publicado em Diário 3664, de 30/09/2024, utilizando-se do aplicativo contratado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Lifesize), na data e horário mencionado, por meio do seguinte link: https://call.lifesizecloud.com/338639.
As partes devem estar munidas de documentos de identificação.
Intimações e comunicações necessárias.
Mutuípe (BA), 06 de novembro de 2024.
VANUSA CHAVES ROCHA SAMPAIO Escrivã/Diretora de Secretaria (documento assinado eletronicamente) -
08/11/2024 15:57
Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNAÇÃO AUDIENCIA
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06/11/2024 14:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/11/2024 14:23
Juntada de Petição de certidão
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06/11/2024 14:08
Juntada de informação
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06/11/2024 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/11/2024 09:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/11/2024 09:32
Expedição de intimação.
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06/11/2024 09:32
Expedição de Mandado.
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06/11/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
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25/10/2024 08:53
Expedição de Certidão.
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09/07/2024 13:39
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2021 14:54
Juntada de Certidão
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31/03/2021 14:03
Conclusos para despacho
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31/03/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2021 14:01
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2021 17:13
Devolvidos os autos
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23/11/2020 14:36
REMESSA
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15/02/2019 12:46
CONCLUSÃO
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15/02/2019 12:40
PETIÇÃO
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15/02/2019 12:40
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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30/01/2019 08:48
DOCUMENTO
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28/01/2019 10:24
MANDADO
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28/01/2019 10:24
MANDADO
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23/01/2019 09:11
MANDADO
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23/01/2019 09:09
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
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22/01/2019 11:17
DOCUMENTO
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05/12/2018 12:20
RECEBIMENTO
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04/12/2018 13:54
DENÚNCIA
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22/08/2018 13:10
CONCLUSÃO
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17/08/2018 10:50
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2018
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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