17/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:31

Baixa Definitiva
17/02/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 12:31

Transitado em Julgado em 17/02/2025
12/02/2025 00:48

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:48

Decorrido prazo de RAFAELA VITORIA ROSARIO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:48

Decorrido prazo de INAINA BELEM DO ROSARIO em 11/02/2025 23:59.
17/01/2025 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 02:13

Publicado Ementa em 21/01/2025.
09/01/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 16:05

Juntada de Certidão
21/12/2024 20:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 13:33

Deliberado em sessão - julgado
04/12/2024 06:09

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:46

Incluído em pauta para 13/12/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
29/11/2024 18:56

Solicitado dia de julgamento
26/11/2024 00:11

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAELA VITORIA ROSARIO DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:11

Decorrido prazo de INAINA BELEM DO ROSARIO em 25/11/2024 23:59.
19/11/2024 09:44

Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024 09:43

Juntada de Certidão
19/11/2024 01:48

Decorrido prazo de INAINA BELEM DO ROSARIO em 18/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:00

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Maurício Kertzman Szporer ATO ORDINATÓRIO 8043944-61.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.

Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Agravado: R.

V.

R.

D.

S.

Advogado: Camila Gabriela Do Espirito Santo (OAB:SP424917-A) Agravado: Inaina Belem Do Rosario Advogado: Camila Gabriela Do Espirito Santo (OAB:SP424917-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043944-61.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255-A) AGRAVADO: R.

V.

R.

D.

S. e outros Advogado(s): CAMILA GABRIELA DO ESPIRITO SANTO (OAB:SP424917-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 6 de novembro de 2024.
08/11/2024 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
08/11/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 09:36

Juntada de Certidão
07/11/2024 06:08

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:38

Cominicação eletrônica
06/11/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 17:28

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
31/10/2024 01:15

Publicado Ementa em 31/10/2024.
31/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 18:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA
30/10/2024 18:36

Expedição de Certidão.
30/10/2024 10:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 16:29

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2024 12:33

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (AGRAVANTE) e não-provido
29/10/2024 12:10

Deliberado em sessão - julgado
10/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 22/10/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
07/10/2024 16:08

Solicitado dia de julgamento
25/09/2024 09:27

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 09:27

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:53

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:11

Juntada de Petição de contra-razões
09/08/2024 00:11

Decorrido prazo de RAFAELA VITORIA ROSARIO DOS SANTOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:11

Decorrido prazo de INAINA BELEM DO ROSARIO em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 07:13

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 05:43

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 13:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA
01/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:26

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:05

Conclusos #Não preenchido#
29/07/2024 14:55

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 05:49

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 10:13

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2024 08:07

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 07:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
15/07/2024 07:42

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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