04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de VALE DO PERUIPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de TRANSTERRA TRANSPORTES E ATERROS EIRELI - ME em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de CIRIO LUIZ PASSAMANI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:16

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA COSTA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de VALE DO PERUIPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de TRANSTERRA TRANSPORTES E ATERROS EIRELI - ME em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de CIRIO LUIZ PASSAMANI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:07

Decorrido prazo de PEDRO RIBEIRO DA COSTA em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 19:47

Publicado Sentença em 08/11/2024.
02/12/2024 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA SENTENÇA 0000686-62.2013.8.05.0182 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Nova Viçosa Autor: Vale Do Peruipe Construções E Incorporações Ltda Me Advogado: Chrisvaldo Santos Monteiro De Almeida (OAB:BA9672) Reu: Transterra Transportes E Aterros Eireli - Me Reu: Cirio Luiz Passamani Reu: Pedro Ribeiro Da Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000686-62.2013.8.05.0182 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE NOVA VIÇOSA AUTOR: VALE DO PERUIPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME Advogado(s): ESPOLIO DE CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como CHRISVALDO SANTOS MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA9672) REU: TRANSTERRA TRANSPORTES E ATERROS EIRELI - ME e outros (2) Advogado(s): SENTENÇA Tratam os autos de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL proposta por VALE DO PERUIPE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME, contra TRANSTERRA TRANSPORTES E ATERROS EIRELI - ME e outros (2), igualmente qualificado, pelos fatos e fundamentos descritos na inicial.

Tentada a citaçao do requerido, o mesmo não foi localizado no endereço informado.

Intimado o advogado da autora para se manifestar sobre a certidão negativa, quedou-se inerte.

Tentada a intimação pessoal para movimentar o feito, sob pena de extinção, a parte autora não foi localizada no endereço indicado na inicial. É o relatório.

DECIDO.

Infere-se dos autos que o advogado da parte autora foi intimado e não cumpriu a determinação judicial.

Tentada a intimação pessoal da autora para se manifestar sob pena de extinção, a mesma não foi localizada no endereço indicado na inicial.

Entendo que é o caso de extinção do feito por abandono, pois, de acordo com o artigo 274, parágrafo único, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço".

Assim, a diligência prevista no artigo 485, §1º, do CPC, foi devidamente cumprida, pois considera-se válida a tentativa de intimação realizada no endereço indicado nos autos.

Isso posto, julgo exinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, III, do Código de Processo Civil.

P.

R.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Sem custas, pois deferido o pedido de assistência judiciária gratuita às partes.

Nova Viçosa, 4 de novembro de 2024.

RENAN SOUZA MOREIRA JUÍZ DE DIREITO - ATUANDO EM SUBSTITUIÇÃO
06/11/2024 09:31

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:28

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:28

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:07

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 12:46

Expedição de intimação.
11/07/2024 08:17

Expedição de Carta.
20/10/2022 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 09:20

Conclusos para despacho
20/12/2019 17:50

Publicado Intimação em 18/12/2019.
17/12/2019 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2019 22:04

Devolvidos os autos
17/05/2019 10:10

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
17/05/2019 10:07

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
17/05/2019 10:05

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
18/10/2018 09:16

Ato ordinatório
05/12/2017 09:57

Ato ordinatório
30/06/2017 11:46

Ato ordinatório
26/07/2013 10:35

Ato ordinatório
07/05/2013 10:12

Ato ordinatório
06/05/2013 12:16

MERO EXPEDIENTE
03/05/2013 08:56

CONCLUSÃO
29/04/2013 08:44

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2013

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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