TJBA - 0569453-51.2016.8.05.0001
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2025 09:27
Decorrido prazo de GABRIEL SALES FREITAS em 22/04/2025 23:59.
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24/07/2025 18:58
Decorrido prazo de GILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
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24/07/2025 18:58
Decorrido prazo de LUIDE PRINS ARAUJO DE OLIVEIRA BISPO em 22/04/2025 23:59.
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24/07/2025 18:58
Decorrido prazo de ROMULO EDUARDO REGO FARIAS em 22/04/2025 23:59.
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24/07/2025 18:58
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
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24/07/2025 11:30
Baixa Definitiva
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24/07/2025 11:30
Arquivado Definitivamente
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24/07/2025 11:29
Juntada de Certidão
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01/05/2025 04:17
Decorrido prazo de ELTON MANDIAS DE JESUS em 22/04/2025 23:59.
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20/02/2025 09:57
Expedição de ato ordinatório.
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20/02/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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11/12/2024 10:35
Recebidos os autos
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11/12/2024 10:35
Juntada de Certidão
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11/12/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2022 14:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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31/10/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 07:15
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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20/08/2022 00:00
Petição
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11/08/2022 00:00
Publicação
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09/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
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09/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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28/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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13/07/2022 00:00
Petição
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06/07/2022 00:00
Publicação
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04/07/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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13/05/2022 00:00
Improcedência
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22/04/2020 00:00
Petição
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17/02/2020 00:00
Concluso para Despacho
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05/06/2019 00:00
Petição
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06/03/2018 00:00
Publicação
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02/03/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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15/03/2017 00:00
Petição
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17/10/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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17/10/2016 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2016
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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