TJBA - 0553935-50.2018.8.05.0001

04/09/2023 17:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/09/2023 17:50

Baixa Definitiva

04/09/2023 17:50

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023 17:49

Juntada de Certidão

04/09/2023 17:46

Baixa Definitiva

04/09/2023 17:46

Arquivado Definitivamente

11/08/2023 01:07

Decorrido prazo de INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 01:07

Decorrido prazo de EDNEUSA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/08/2023 23:59.

20/07/2023 02:23

Publicado Ementa em 19/07/2023.

20/07/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

18/07/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2023 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023 18:17

Juntada de Petição de certidão

10/07/2023 17:57

Deliberado em sessão - julgado

19/06/2023 15:00

Incluído em pauta para 03/07/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

16/06/2023 16:27

Solicitado dia de julgamento

01/03/2023 16:27

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2023 02:03

Decorrido prazo de INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A em 27/02/2023 23:59.

27/02/2023 21:33

Juntada de Petição de contra-razões

13/02/2023 01:07

Publicado Despacho em 10/02/2023.

13/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

09/02/2023 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023 14:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/10/2022 11:55

Conclusos #Não preenchido#

17/10/2022 11:55

Distribuído por dependência