06/02/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
09/12/2024 15:21

Expedição de ato ordinatório.
09/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:47

Recebidos os autos
06/12/2024 11:47

Juntada de decisão
06/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 18:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/08/2024 17:17

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:29

Expedição de despacho.
11/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:23

Conclusos para despacho
02/04/2024 01:30

Decorrido prazo de CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO *95.***.*23-01 em 05/03/2024 23:59.
21/02/2024 23:35

Publicado Despacho em 20/02/2024.
21/02/2024 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:17

Conclusos para despacho
03/06/2023 13:10

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2023 01:21

Publicado Despacho em 22/05/2023.
26/05/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
19/05/2023 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:19

Expedição de sentença.
19/05/2023 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 17:29

Conclusos para despacho
27/04/2023 17:28

Juntada de Certidão
08/04/2023 21:44

Decorrido prazo de CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO *95.***.*23-01 em 08/03/2023 23:59.
22/03/2023 04:09

Publicado Sentença em 14/02/2023.
22/03/2023 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
12/03/2023 09:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2023 23:59.
28/02/2023 23:42

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2023 18:22

Expedição de sentença.
10/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 15:24

Expedição de citação.
09/02/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/02/2023 15:22

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2022 16:09

Conclusos para julgamento
21/10/2022 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2022 23:59.
13/10/2022 14:16

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2022 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2022 14:22

Publicado Intimação em 28/06/2022.
30/06/2022 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
27/06/2022 14:29

Expedição de citação.
27/06/2022 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/06/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022 16:57

Conclusos para despacho
04/04/2022 12:27

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2022 12:54

Decorrido prazo de CLETO VINICIUS FERREIRA SALUSTINO DE FREITAS BARRETO *95.***.*23-01 em 01/04/2022 23:59.
25/03/2022 09:06

Publicado Despacho em 17/03/2022.
25/03/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
21/03/2022 04:08

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 11:59

Expedição de intimação.
16/03/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 11:20

Conclusos para despacho
10/03/2022 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/03/2022 08:08

Expedição de intimação.
10/03/2022 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:01

Conclusos para decisão
05/02/2022 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2022 23:59.
22/01/2022 12:30

Juntada de Petição de comunicações
07/01/2022 09:04

Publicado Intimação em 07/01/2022.
07/01/2022 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2022
05/01/2022 21:33

Expedição de intimação.
05/01/2022 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 22:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 16:30

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
29/11/2021 12:44

Juntada de Certidão
29/11/2021 12:24

Conclusos para despacho
26/11/2021 08:57

Publicado Intimação em 25/11/2021.
26/11/2021 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
23/11/2021 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 19:44

Declarada incompetência
28/10/2021 17:37

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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