14/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
14/03/2025 14:28

Baixa Definitiva
14/03/2025 14:28

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/03/2025 14:42

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de CAIO CRUZ CORREIA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de ALEXSANDRO ARAUJO SANTOS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:26

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia em 06/03/2025 23:59.
12/02/2025 08:08

Juntada de Petição de Documento_1
12/02/2025 08:04

Publicado Ementa em 12/02/2025.
12/02/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 09:53

Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *84.***.*28-51 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 19:09

Conhecido o recurso de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *84.***.*28-51 (APELANTE) e não-provido
05/02/2025 10:20

Juntada de Petição de certidão
05/02/2025 10:02

Deliberado em sessão - julgado
27/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 18:05

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO 02.
12/12/2024 15:41

Solicitado dia de julgamento
06/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Eserval Rocha
03/12/2024 00:50

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:14

Conclusos #Não preenchido#
18/11/2024 19:48

Juntada de Petição de PAR APELAÇÃO 0545139_70.2018.8.05.0001 Roubo. abso
18/11/2024 19:45

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0545139-70.2018.8.05.0001 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Lucas Eduardo Dos Santos Pereira Advogado: Robson Pereira Moraes (OAB:BA20515-A) Terceiro Interessado: Caio Cruz Correia Terceiro Interessado: Alexsandro Araujo Santos Terceiro Interessado: Ordem Dos Advogados Do Brasil Seção Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0545139-70.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA Advogado(s): ROBSON PEREIRA MORAES (OAB:BA20515-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para que se pronuncie.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 1 de novembro de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator A.03-CK
06/11/2024 02:51

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
31/10/2024 17:17

Recebidos os autos
31/10/2024 17:17

Juntada de despacho
31/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
13/09/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:23

Conclusos #Não preenchido#
12/09/2024 17:23

Juntada de Certidão
11/09/2024 00:44

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 10/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:04

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 07:29

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
20/08/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2024 09:06

Expedição de Mandado.
20/08/2024 09:03

Expedição de Mandado.
17/08/2024 09:12

Juntada de Petição de Documento_1
17/08/2024 09:10

Expedição de Certidão.
17/08/2024 07:44

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:48

Conclusos #Não preenchido#
14/08/2024 09:48

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:04

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 08/08/2024 23:59.
26/07/2024 12:06

Juntada de Petição de Documento_1
26/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
24/07/2024 05:38

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 18:01

Conclusos #Não preenchido#
18/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:02

Decorrido prazo de LUCAS EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:38

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 17:43

Juntada de Petição de Documento_1
25/06/2024 17:21

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:06

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2024 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/06/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:56

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:16

Recebidos os autos
18/06/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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