05/02/2025 03:28

Publicado Decisão Suspensão Outras Situações em 05/02/2025.
05/02/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
02/02/2025 22:22

Cominicação eletrônica
02/02/2025 22:22

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
27/11/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 10:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 01:33

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8041455-56.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Maria Almira Da Silva Nascimento Advogado: Paulo Sergio Brito Aragao (OAB:BA14104-A) Advogado: Felipe Passos Lira (OAB:BA57137-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8041455-56.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137-A), PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (OAB:BA14104-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): cód 15247 ( precatório) ou 15248 (RPV) DESPACHO Petição/Certidão id Aguarde-se o pagamento do Precatório/Rpv.

Salvador/BA, 31 de outubro de 2024.

Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator
06/11/2024 04:43

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 22:21

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
23/09/2024 03:28

Expedição de Certidão.
18/09/2024 06:13

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:35

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 15:32

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:47

Expedição de Ofício.
06/09/2024 11:29

Juntada de Certidão
07/08/2024 11:32

Expedição de Ofício.
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 22/07/2024 23:59.
11/07/2024 01:29

Expedição de Certidão.
06/07/2024 08:46

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:37

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:56

Juntada de Certidão
07/03/2024 05:01

Publicado Despacho em 07/03/2024.
07/03/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2023 23:59.
06/09/2023 10:02

Conclusos #Não preenchido#
01/09/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:17

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:59

Publicado Despacho em 23/08/2023.
24/08/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
21/08/2023 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/08/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:20

Conclusos #Não preenchido#
20/04/2023 16:01

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
08/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 12:44

Conclusos #Não preenchido#
23/12/2022 03:22

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 15/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:29

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.
23/12/2022 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2022 23:59.
21/12/2022 19:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/12/2022 23:59.
17/11/2022 01:40

Expedição de Certidão.
16/11/2022 00:07

Expedição de Certidão.
08/11/2022 09:13

Publicado Despacho em 07/11/2022.
08/11/2022 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 08:50

Juntada de Certidão
03/11/2022 08:50

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2022 01:12

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.
09/09/2022 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 02:02

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 08/09/2022 23:59.
02/08/2022 00:23

Expedição de Certidão.
28/07/2022 09:21

Expedição de Certidão.
22/07/2022 08:09

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 12:13

Julgado improcedente o pedido
14/07/2022 11:10

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2022 01:06

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 01/07/2022 23:59.
28/06/2022 00:35

Expedição de Certidão.
22/06/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:14

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/06/2022 23:59.
14/06/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
07/06/2022 00:20

Expedição de Certidão.
26/05/2022 12:47

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:57

Expedição de Certidão.
25/05/2022 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/05/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 16:31

Conclusos #Não preenchido#
03/03/2022 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2022 23:59.
21/02/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 00:03

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 10/02/2022 23:59.
15/02/2022 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2022 22:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 01:18

Decorrido prazo de MARIA ALMIRA DA SILVA NASCIMENTO em 03/02/2022 23:59.
18/12/2021 00:11

Expedição de Certidão.
10/12/2021 09:51

Expedição de Certidão.
09/12/2021 08:26

Publicado Decisão em 09/12/2021.
09/12/2021 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2021 16:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/12/2021 10:19

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2021 10:19

Expedição de Certidão.
01/12/2021 07:31

Expedição de Certidão.
30/11/2021 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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