23/07/2025 19:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
23/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 02:02

Publicado Ementa em 12/05/2025.
10/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
06/05/2025 17:30

Conhecido o recurso de JOELIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *35.***.*81-00 (REQUERENTE) e não-provido
06/05/2025 14:51

Conhecido o recurso de JOELIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *35.***.*81-00 (REQUERENTE) e não-provido
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição de certidão
25/04/2025 11:20

Deliberado em sessão - julgado
01/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:32

Incluído em pauta para 14/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/03/2025 11:48

Solicitado dia de julgamento
21/02/2025 14:07

Conclusos #Não preenchido#
21/02/2025 14:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (REQUERIDO) em 21/02/2025.
05/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
11/11/2024 01:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 ATO ORDINATÓRIO 8016642-57.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joelia Pereira Da Silva Advogado: Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso (OAB:BA52520-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8016642-57.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: JOELIA PEREIRA DA SILVA Advogado(s): RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO (OAB:BA52520-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 4 de novembro de 2024.
06/11/2024 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
06/11/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:44

Cominicação eletrônica
04/11/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:12

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:06

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 14:52

Declarada incompetência
10/10/2024 11:24

Conclusos #Não preenchido#
10/10/2024 11:24

Juntada de Certidão
19/09/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA DA SILVA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:52

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/07/2024 09:29

Conclusos #Não preenchido#
09/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
18/04/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:42

Decorrido prazo de JOELIA PEREIRA DA SILVA em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2024 23:59.
25/03/2024 01:31

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:35

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
17/03/2024 23:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOELIA PEREIRA DA SILVA - CPF: *35.***.*81-00 (REQUERENTE).
14/03/2024 14:12

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2024 14:11

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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