08/04/2025 12:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/04/2025 12:58

Baixa Definitiva
08/04/2025 12:58

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 12:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 07/04/2025 23:59.
18/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO MATO em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:34

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:13

Homologada a Desistência do Recurso
30/01/2025 08:32

Conclusos #Não preenchido#
30/01/2025 08:32

Juntada de Certidão
20/01/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ELISALDO PEREIRA DE SOUZA em 03/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8002031-96.2016.8.05.0027 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Sitio Do Mato Advogado: Joao Marcos Cursino Madureira (OAB:BA64584-A) Advogado: Raul Estrela Machado (OAB:BA37174-A) Apelado: Elisaldo Pereira De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002031-96.2016.8.05.0027 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SITIO DO MATO Advogado(s): JOAO MARCOS CURSINO MADUREIRA (OAB:BA64584-A), RAUL ESTRELA MACHADO (OAB:BA37174-A) APELADO: ELISALDO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Trata-se de apelação interposta pelo MUNICIPIO DE SITIO DO MATO contra sentença proferida na Execução Fiscal ajuizada em desfavor de ELISALDO PEREIRA DE SOUZA, visando à cobrança de débito proveniente de IPTU do exercício de 2012 a 2015, no valor de R$ 1.321,02 (hum mil, trezentos e vinte e hum reais e dois centavos).

Considerando o teor da Resolução nº 547/2024 do CNJ, as partes, especialmente, a Fazenda Pública, devem ser intimadas a comprovar, dentro de 30 (trinta) dias, que o caso em questão não se enquadra nas disposições estabelecidas na mencionada Resolução.

Sirva o presente ato judicial como instrumento – ofício e/ou mandado – para fins de intimação/notificação.

Após, com ou sem manifestação certificada pela Secretaria, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, data registrada no sistema Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator
09/11/2024 06:32

Publicado Despacho em 08/11/2024.
09/11/2024 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 15:00

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:16

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:08

Recebidos os autos
30/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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